No Twitter, PT pede apoio a Maranh�o ap�s anula��o de processo de impeachment

Em seu perfil no Twitter, o PT pediu apoio dos internautas ao presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), que anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa. Em nota � imprensa, Waldir Maranh�o, sucessor e aliado de Eduardo Cunha, apontou seis motivos para decis�o hist�rica que suspende processo de afastamento da presidente da Rep�blica.

Por volta de 12h20, o partido afirmou. "� a hora de apoiar @WaldirMaranhao. Aqui no Twitter taggeando ele e tamb�m comentando no Facebook." Na mensagem, o PT indicou o link da p�gina oficial de Waldir Maranh�o no Facebook para que os internautas possam apoi�-lo.

A determina��o de Maranh�o, que no fim de semana encontrou-se demoradamente com Eduardo Cunha - que teve o mandato parlamentar suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - atende pedido da Advocacia-Geral da Uni�o.

"Como a peti��o n�o havia sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as pondera��es nela contidas. Desacolhi a argui��o de nulidade feita em rela��o aos motivos apresentados pelos senhores deputados no momento de vota��o por entender que n�o ocorreram quaisquer v�cios naquelas declara��es de votos. Todavia, acolhi as demais argui��es, por entender que efetivamente ocorreram v�cios que tornaram nula de pleno direito a sess�o em quest�o. N�o poderia os partidos pol�ticos ter fechado quest�o ou firmado orienta��o para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic��es pessoais e livremente", afirma o presidente interino da C�mara.
 
No entendimento de Maranh�o, os deputados n�o poderiam ter dado publicidade a seus votos antes da conclus�o da vota��o. "N�o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus�o da vota��o terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est� consagrado na Constitui��o. Do mesmo modo, n�o poderia a defesa da senhora presidente da Rep�blica ter deixado de falar por �ltimo no momento da vota��o, como acabou ocorrendo", aponta Maranh�o.

O presidente interino da C�mara aponta, ainda, outro v�cio, em sua avalia��o. "Tamb�m considero que o resultado da vota��o deveria ter sido formalizado por Resolu��o, por ser o que disp�e o regimento interno da C�mara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment."

No item 5 do texto que divulgou nesta segunda-feira, Maranh�o afirma: "Por estas raz�es, anulei a sess�o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess�o seja realizada para deliberar sobre a mat�ria no prazo de cinco sess�es, contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado � C�mara dos Deputados."