A dois dias da vota��o pelo Senado Federal que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) por at� 180 dias do cargo, o presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP-MA) anulou, na manh� desta segunda-feira, a sess�o na Casa que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 17 de abril. Ele acolheu o pedido feito pela Advocacia-Geral da Uni�o. A decis�o foi enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que este devolva os autos do processo � C�mara dos Deputados.
Em nota, Maranh�o diz entender que "ocorreram v�cios que tornaram nula de pleno direito a sess�o em quest�o". No dia 17 de abril, depois de mais de 40 horas de reuni�o, os deputados aprovaram com 367 votos favor�veis e 137 contr�rios o relat�rio da comiss�o especial que considerou haver motivos para processar a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
“N�o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus�o da vota��o terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est� consagrado na Constitui��o”, explica o presidente interino da C�mara. A inten��o seria abrir um novo processo, desta vez incluindo o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Maranh�o tamb�m considera que o resultado da reuni�o deveria ter sido formalizado por resolu��o, como prev� o regimento interno da C�mara, e o que estava originalmente previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
“Por estas raz�es anulei a sess�o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess�o seja realizada para deliberar sobre a mat�ria no prazo de 5 sess�es, contados da data que o processo for devolvido pelo Senado � C�mara dos Deputados”, diz o texto.