Deputado do PP pede expuls�o de Maranh�o e mais 6 deputados contra impeachment

O deputado federal Jer�nimo Goergen (PP-RS) assinou nesta segunda-feira pedido de abertura de processo de expuls�o do partido do presidente interino da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), e dos outros seis parlamentares da sigla que votaram a favor da presidente Dilma Rousseff na vota��o do impeachment.

O parlamentar ga�cho decidiu assinar o pedido ap�s Waldir Maranh�o acatar, nesta segunda-feira, recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e anular a sess�o plen�ria em que a C�mara aprovou a admissibilidade do processo de impedimento de Dilma.

At� ent�o, a c�pula do PP tinha decidido que n�o expulsaria nenhum dos sete deputados que votaram a favor de Dilma. Isso porque a expuls�o poderia fazer com que o partido perdesse poder de barganha na C�mara, ao ver sua bancada diminuir. Atualmente, o partido possui 47 deputados.

Com isso, o acordo entre os integrantes do PP era para que nenhum integrante assinasse pedido de expuls�o desses deputados. Com a decis�o de Maranh�o, contudo, o cen�rio mudou. Ap�s conversar com o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), Goergen decidiu assinar os pedidos, solicitando celeridade especial ao processo de Maranh�o.

Caso o presidente interino da C�mara seja expulso, seus correligion�rios pretendem pedir a perda do cargo de 1º vice-presidente da C�mara dele. Na interpreta��o dos deputados do PP, embora Waldir Maranh�o tenha sido eleito para o cargo com apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa, o posto pertence ao partido.

Maranh�o, contudo, pode questionar a decis�o. Na C�mara, j� h� precedentes de outros membros da Mesa Diretora que mudaram de partido recentemente e n�o perderam o cargo. Um deles foi o deputado Felipe Bornier (RJ), que continuou como 2º secret�rio da Casa, mesmo ap�s migrar do PSD para o PROS.

DEM

O deputado Mendon�a Filho (DEM-PE) disse que vai propor que o partido entre com uma representa��o no Conselho de �tica da Casa contra Maranh�o por abuso de autoridade, por causa da decis�o de anular a sess�o que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment. A pena em caso de condena��o, segundo o democrata, pode ser a perda do mandato parlamentar.

Segundo Mendon�a, a decis�o de Maranh�o � "absurda, ilegal e inconstitucional e de uma mat�ria vencida". "N�o tem como, a partir de um ato do presidente da C�mara, desfazer a vota��o na C�mara Federal por maioria de 367 votos e onde no Senado foi mais de uma vez apreciada em comiss�o especial, restando somente a vota��o em plen�rio", disse.

A pe�a, de acordo com o deputado, ser� fundamentada no art. 55, par�grafo 1º, do Regimento Interno da C�mara. "Ele quer subjugar o plen�rio da C�mara Federal e desrespeitar uma decis�o de mais de dois ter�os da Casa de forma arbitr�ria, ilegal, inconstitucional e imoral. Isso � inaceit�vel", disse.

Segundo Mendon�a, o presidente interino da C�mara n�o tem o cond�o de anular uma vota��o realizada respeitando a Constitui��o, o Regimento Interno e a Lei de Impeachment e todos os par�metros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. "E ele vai responder por esta decis�o insana", disse. Para o deputado, a decis�o � t�o "absurda" que nem deve ser conhecida. "Caber� ao Senado apenas ignorar a decis�o", disse.

Mendon�a disse n�o saber se houve influ�ncia do governo na decis�o de Maranh�o. Segundo ele, os interesses do presidente interino da C�mara "certamente s�o inconfess�veis". "N�o sei quais s�o os interesses que est�o por tr�s da decis�o do vice-presidente da C�mara, deputado Maranh�o. Certamente s�o inconfess�veis. Certamente s�o interesses que est�o muito acima e que rompem o marco legal brasileiro. Ele deveria ter um pouco mais de respeito aos seus pares", disse.

PSD

Ex-presidente da Comiss�o Especial do Impeachment na C�mara, o deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF) disse que a decis�o de Maranh�o preocupa porque foi tomada de uma forma que pegou todos de surpresa, mas refor�ou que o ato n�o tem validade. "Pela primeira vez existe uma decis�o sem nenhuma cautela. � uma decis�o que nasceu morta", afirmou.

Rosso estranhou a maneira isolada com que Maranh�o tomou sua decis�o. "Me preocupa e muito uma decis�o dessa amplitude n�o ter sido levada � consulta de l�deres e t�cnicos. N�o sei quem fez esse parecer, que n�o tem amparo regimental", concluiu.

Defendendo o processo, que em sua avalia��o foi "juridicamente perfeito", Rosso declarou que a medida representa um "desrespeito" ao Parlamento e � popula��o. O l�der disse preferir n�o acreditar que Maranh�o tenha agido em comum acordo com o governo.