O presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP/MA), afirmou em pronunciamento no in�cio da noite desta segunda-feira que a decis�o tomada por ele de anular as sess�es que votaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) � “divisor de �guas da nossa democracia”. “A nossa decis�o foi com base na Constitui��o, no nosso regimento, para que possamos corrigir, em tempo, v�cios que poder�o ser insan�veis no futuro”, afirmou. Em sua r�pida fala, ele ainda afirmou que sua atitude – de anular as tr�s sess�es que votaram o impedimento da presidente -, foi tomada, na manh� de hoje, em respeito a sua hist�ria como reitor de universidade e tamb�m “pelos mais humildes que n�o podem ser marginalizados”. Assim que terminou de ler seu pronunciamento, Maranh�o encerrou sua fala aos jornalistas sem responder aos questionamentos.
Em refer�ncia indireta �s cr�ticas feitas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele estaria “brincando com a democracia”, Maranh�o negou a insinua��o e disse que a atitude est� embasada. “Em momento algum estamos brincando de fazer democracia”, comentou. Mais que isso, o pepista disse que sua inten��o � “salvar a democracia”.
Waldir Maranh�o, que assumiu a presid�ncia ap�s afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram v�cios no processo de vota��o, tornando-a nula. A decis�o foi tomada na man
Ele considerou que os partidos pol�ticos n�o poderiam ter fechado quest�o ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convic��es pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada � imprensa.
Maranh�o tamb�m considera que os deputados n�o poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da vota��o em plen�rio em declara��es dadas � imprensa. Considerou ainda que o resultado da vota��o deveria ter sido formalizado por resolu��o, como define o Regimento Interno da Casa.