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Estado de Minas

Petistas questionam no STF a decis�o de Renan


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postado em 10/05/2016 06:00 / atualizado em 10/05/2016 07:41

Bras�lia - Parlamentares do PT anunciaram que recorrer�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ignorar a anula��o do processo de impeachment na C�mara e levar adiante a vota��o do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na comiss�o especial, que pode afastar a presidente do cargo por at� 180 dias. “Vamos preparar na bancada um recurso ao STF contra a leitura do parecer”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Os petistas questionam a decis�o por entender que somente a C�mara poderia rever a decis�o de Maranh�o, e n�o o presidente do Senado. Ressaltam que o STF tem tratado questionamentos sobre o rito como “interna corpus” e, portanto, n�o caberia a uma casa legislativa “anular” ato da outra.

A decis�o de Maranh�o provocou euforia no Planalto, em cerim�nia de an�ncio de novas universidades, na manh� de ontem. A presidente Dilma Rousseff refor�ou que est� em curso um golpe de Estado. “N�o � oficial, n�o sei as consequ�ncias. Por favor, tenham cautela”, afirmou. “Temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Pe�o aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso”, completou a presidente. Assessores do Planalto e do Minist�rio da Educa��o se abra�aram efusivos. O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, foi interrompido em seu discurso pela plateia aos gritos. Ele pediu calma.

Em sua fala, Dilma voltou a sinalizar sua disposi��o de “lutar at� o fim para defender a democracia”, al�m de “lutar contra o golpe e fazer o processo de enfrentamento”. Sob del�rio de plateia, a presidente disse: Agora, mais do que nunca, temos que lutar por este processo irregular”. Em seguida, a presidente fez uma esp�cie de jogral com os militantes, ao lembrar que ela est� sendo acusada de ter assinado seis decretos, que s�o a base do processo de impeachment, ressalvando que um dos presidentes que a antecedeu, Fernando Henrique Cardoso, assinou 101 decretos, sendo 30 do mesmo tipo.

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva comemorou a decis�o de Waldir Maranh�o. “Ganhamos tempo para nos reorganizar”, disse Lula, que viajou para Bras�lia. “O que aconteceu � uma demonstra��o de que o processo presidido por Eduardo Cunha foi viciado”, emendou ele, numa refer�ncia ao presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lula elogiou o ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo, que impetrou recurso na C�mara pedindo a anula��o da sess�o de 17 de abril, quando foi aprovado o impeachment de Dilma por 367 votos a 137. Cardozo apontou v�rias falhas no rito conduzido por Cunha, como a orienta��o de voto dada por l�deres dos partidos. “Z� Eduardo est� muito bem nessa defesa”, disse o ex-presidente.


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