O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta segunda-feira, que seguir� com o processo de impeachment na Casa. Em sua fala, ele argumentou que j� ocorreram mais de 70 horas de trabalho, inclusive, como a escolha de integrantes da comiss�o especial, leitura e voto do relat�rio e chamou de “intepestiva” a decis�o e declarou o “n�o conhecimento” da decis�o de Waldir Maranh�o (PP-AL) . “Aaceitar essa brincadeira com democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, n�o cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo � justo ou injusto, mas ao plen�rio e a colegialidade”, afirmou sob aplauso dos senadores.
Dessa forma, o presidente do Senado pretende manter a vota��o prevista para quarta-feira da instaura��o do processo contra Dilma com o consequente afastamento da petista. Antes de anunciar oficialmente sua decis�o, Renan chamou � resid�ncia oficial o secret�rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para discutir os termos da decis�o que ele ler� em plen�rio.
Numa cr�tica indireta a Maranh�o, Renan disse que "nenhuma decis�o monocr�tica" pode se sobrepor a alguma decis�o colegiada, tanto mais se essa manifesta��o tenha ocorrido pelo plen�rio daquela Casa. Ele se referia ao fato de que a C�mara aprovou a admiss�o do pedido em abril com 367 votos. Por todo exposto, deixo de conhecer do of�cio n�mero 635 de 2016 da C�mara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da den�ncia n�mero 1 de 2016 com esta decis�o", concluiu Renan, novamente sob palmas.
Calheiros ainda afirmou que � necess�rio que haja, independente do resultado do processo contra Dilma, de “revis�o urgente da que lei do impeachment”. O peemedebista analisou que, da forma como est� redigida, a legisla��o sobre o assunto “coloca o instituto do impeachment na raiz de todos os retrocessos, que n�o foram poucos”, criticou.
Com a decis�o de seguir a diante, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comiss�o Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fa�a a leitura do seu relat�rio pela admissibilidade do processo no plen�rio da Casa. Ap�s a leitura, come�ar� a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidente, o que deve ocorrer na quarta-feira.
Gritar em paz
Logo ap�s o presidente do Senado oficializar a decis�o, a sess�o teve que ser suspensa por causa do bate-boca entre os senadores. Renan Calheiros chegou a pedir sil�ncio para que o senador Jos� Pimentel (PT) pudesse se pronunciar, mas n�o foi atendido. "Vou suspender a sess�o por dois minutos para que voc�s posssam gritar em paz", afirmou antes de pausar os trabalhos.
Questionamentos de Waldir Maranh�o
Waldir Maranh�o, que assumiu a presid�ncia ap�s afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram v�cios no processo de vota��o, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos pol�ticos n�o poderiam ter fechado quest�o ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convic��es pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada � imprensa.
Maranh�o tamb�m considera que os deputados n�o poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da vota��o em plen�rio em declara��es dadas � imprensa. Considerou ainda que o resultado da vota��o deveria ter sido formalizado por resolu��o, como define o Regimento Interno da Casa. (Com ag�ncias)