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Estado de Minas

Oposi��o defende que Renan ignore anula��o do impeachment


postado em 09/05/2016 14:55 / atualizado em 09/05/2016 15:11

(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
(foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)

A estrat�gia da oposi��o para conter a anula��o do processo de impeachment � pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ignorar a decis�o tomada pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA). Senadores do PSDB e DEM defendem que a C�mara n�o possui mais autoridade sobre o processo de impeachment e que Renan n�o precisa aguardar qualquer decis�o, seja dos deputados ou do plen�rio, mas apenas ignorar o fato.

"Trata-se de mat�ria preclusa na C�mara dos Deputados. Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali j� se encontra. Confiamos que essa ser� a decis�o do presidente do Senado e da Mesa Diretora", disse o presidente do PSDB, A�cio Neves (MG). Esta tamb�m � a interpreta��o defendida pelo l�der do partido no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB).

"A C�mara n�o tem mais inst�ncia sobre o processo de impeachment. A decis�o do presidente da C�mara � absolutamente esdr�xula e invade a compet�ncia do Senado", argumentou C�ssio, defendendo que o Senado d� prosseguimento � vota��o de afastamento da presidente, que est� agendada para a pr�xima quarta-feira, 11.

O l�der do Democratas, Ronaldo Caiado (DEM-GO), seguiu a mesma linha dos tucanos, pedindo que Renan simplesmente ignore qualquer mensagem da C�mara dos Deputados. Ele tamb�m defendeu que a decis�o do plen�rio � soberana, e que o presidente da C�mara n�o pode anular uma vota��o realizada pelo conjunto de deputados.

No momento, os l�deres de partidos no Senado se re�nem na resid�ncia oficial do presidente do Senado, com Renan Calheiros, que chegou nesta manh� de Alagoas. Mais cedo, a assessoria t�cnica do Senado informou que a Casa n�o tomaria qualquer a��o institucional, como devolver o processo de impeachment, at� que Renan voltasse a Bras�lia e desse suas pr�prias orienta��es.

Nesta manh�, Waldir Maranh�o anulou a vota��o realizada em 17 abril, no plen�rio da C�mara, determinou que o Senado Federal devolva o processo e que uma nova vota��o seja realizada. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). De acordo com a nota divulgada por Maranh�o, ele entendeu que os partidos n�o podiam fechar quest�o e orientar a bancada sobre o impeachment. Ele tamb�m informou que os parlamentares n�o podiam ter anunciado publicamente o voto e que a defesa n�o poderia deixar de falar por �ltimo na C�mara. O resultado da vota��o tamb�m deveria ser formalizado por resolu��o.


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