Como uma �ltima cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) entrar� nesta tarde com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na pe�a, a AGU alega mais uma vez "desvio de poder" do presidente da C�mara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.
A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da den�ncia por Cunha, em car�ter liminar diante da imin�ncia da vota��o da admissibildade do impeachment, amanh�, no plen�rio Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma � afastada do cargo por at� 180 dias. O mandado que ser� impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da C�mara para agir com interesses pr�prios.
Cunha � r�u na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de �tica da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, al�m de ter usado o cargo para interesses pr�prios, a condi��o de investigado descaracteriza, por natureza, uma posi��o imparcial por parte do peemedebista.
A pe�a destaca v�cios no momento em que Cunha aceitou o processo, em decis�es tomadas posteriormente, bem como nas sess�es em plen�rio que resultaram na aprova��o da admissibilidade do impeachment. E afirma tamb�m que Cunha fez chantagens diversas tendo como moeda de troca a deflagra��o do pedido.
Vai e volta
O pedido da AGU ocorre depois de o presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP-MS) voltar a atr�s na decis�o de anular as sess�es de vota��o dos dias 15 a 17 de abril na Casa. Maranh�o havia atendido a um peti��o protocolada pela AGU em 25 de abril, endera�ada ao presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha, com questionamento semelhantes aos enviados ao STF, de que houve v�cios no processo conduzido pela C�mara.
Na decis�o, Maranh�o determinava o retorno do processo que est� no Senado � C�mara. O pepista acatou os argumentos da AGU e entendeu que os parlamentares n�o poderiam ter divulgado os votos antes da vota��o em plen�rio e que os partidos n�o poderiam ter fechado quest�o sobre o tema. Tamb�m entendeu ter sido errada a orienta��o partid�ria que houve na sess�o, o que feriu o direito de ampla defesa.