O Conselho de �tica vai oferecer ao deputado e presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os dias 18 ou 19 deste m�s para que ele deponha no colegiado. Cunha ainda n�o decidiu se ir� pessoalmente � Casa depor em seu processo por quebra de decoro parlamentar. O peemedebista ser� notificado das datas nesta ter�a-feira, 10.
Essa semana e a pr�xima ser�o dedicadas � oitiva de testemunhas de defesa do peemedebista. Nesta quarta-feira, 11, ser� a vez do advogado Reginaldo Oscar de Castro. No dia seguinte ser� a oitiva do advogado su��o Didier de Montmollin e a expectativa � ouvir o professor de Direito Tadeu De Chiara no dia 17. S� L�cio Velo, outro advogado su��o arrolado pela defesa de Cunha, ainda n�o confirmou a vinda ao conselho.
Dia 19 termina a fase de instru��o processual do caso. A partir da�, o relator Marcos Rog�rio (DEM-RO) ter� 10 dias �teis para apresentar o parecer final. A expectativa � que o processo que pode culminar com a cassa��o do mandato parlamentar esteja apto para ser votado no plen�rio a partir do dia 22 de junho.
Substitui��o de membros
Em resposta � consulta de membros insatisfeitos com as mudan�as constantes no conselho durante a tramita��o do processo contra Cunha, o vice-presidente do colegiado Sandro Alex (PSD-PR) apresentou nesta tarde um relat�rio para estabelecer novas regras de substitui��o de titulares e suplentes. N�o houve vota��o da proposta devido a um pedido de vista conjunta.
A proposta de Alex estabelece que o titular s� pode abrir m�o da vaga se houver t�rmino do mandato, ren�ncia, falecimento ou perda do mandato no colegiado. Em caso de vac�ncia da titularidade, o preenchimento da vaga ser� feito de forma autom�tica pelo suplente indicado na composi��o original do conselho. Pelo texto proposto nesta tarde, a vaga ser� do suplente do mesmo partido ou do bloco (desde que o partido titular da vaga ceda o espa�o). Neste caso, a escolha recair� sobre o deputado que atender aos requisitos de preced�ncia ou antiguidade na C�mara.
O relat�rio de Alex diz que a confirma��o do suplente na vaga de titular ser� autom�tica e n�o depender� de nova indica��o do l�der partid�rio. O l�der ter� apenas de indicar novamente um suplente.
Pela regra apresentada hoje, titulares ou suplentes que renunciarem ao colegiado n�o poder�o reassumir a vaga enquanto durar o mandato dos membros do colegiado. Ao renunciar, o deputado ter� de subscrever um documento e entregar o original ao conselho, independentemente da comunica��o � lideran�a da bancada ou � presid�ncia da Casa.
Um dos casos mais pol�micos de sa�da do colegiado foi do deputado Vin�cius Gurgel (PR-AP). O parlamentar faltou a uma sess�o que votaria o parecer pr�vio contra Cunha, renunciou � vaga, e a bancada indicou �s pressas o ent�o l�der Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL) para garantir o voto favor�vel ao peemedebista. Posteriormente o documento assinado por Gurgel foi contestado.
Ao final da sess�o, o relator do caso Cunha apresentou uma quest�o de ordem sobre a sa�da tempor�ria de membros que deixam a C�mara para assumir cargos no Executivo. O questionamento ocorre ap�s o retorno ao colegiado do peemedebista Mauro Lopes (MG), que retornou ao conselho ap�s uma breve temporada como ministro da Secretaria da Avia��o Civil (SAC).