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Estado de Minas

Teori decidir� sobre pedido de anular impeachment antes de vota��o no Senado


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postado em 10/05/2016 23:55 / atualizado em 11/05/2016 00:12

Interlocutores do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram que ele deve se manifestar sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no in�cio da manh� desta quarta-feira, 11, antes de o Senado come�ar a vota��o sobre o caso no plen�rio.

A sess�o que vai decidir se Dilma vai ou n�o ser afastada do cargo de presidente da Rep�blica est� marcada para �s 9h. Teori deve passar a noite analisando e elaborando a sua decis�o sobre o assunto.

No in�cio da noite desta ter�a-feira, 10, um grupo de cerca de 50 manifestantes fez um ato em frente ao STF pedindo que o ministro acatasse a a��o do governo. "Anula, Teori", gritavam.

O mandado de seguran�a impetrado no STF nesta ter�a tem como autor o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo. Na pe�a, ele argumenta que o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), praticou "desvio de poder" ao aceitar o pedido de abertura de impeachment contra Dilma em dezembro do ano passado.

A defini��o que Teori seria o relator da a��o aconteceu por volta das 18h30, mais de tr�s horas depois de a a��o chegar � Corte, o que � considerado incomum. A demora, segundo a assessoria de imprensa, ocorreu porque havia d�vida se o ministro Gilmar Mendes deveria ser o relator por preven��o.

Em dezembro, Mendes foi designado para relatar uma a��o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) de tema similar � da a��o proposta nesta ter�a por Cardozo. Como Teixeira desistiu do caso e Gilmar autorizou a extin��o do processo, ele perdeu a preven��o, e o caso foi distribu�do por sorteio a Teori.

De perfil mais reservado, Teori n�o emitiu ju�zo de valor sobre o processo de impeachment. Em abril, por�m, ele votou contra uma a��o da AGU que pedia a nulidade de atos da comiss�o especial que analisou o caso e disse que esse tipo de recurso n�o poderia virar um "fetiche".

Na ocasi�o, n�o houve uma decis�o monocr�tica do ministro, mas sim uma delibera��o do plen�rio da Corte sobre o assunto, em uma sess�o que varou a madrugada.


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