Reforma da Previd�ncia � o primeiro desafio de Michel Temer

Tida como essencial para assegurar o equil�brio das contas p�blicas no m�dio e longo prazos, a reforma da Previd�ncia gerou diverg�ncia dentro da equipe do vice-presidente Michel Temer, por causa do timing de seu envio ao Congresso Nacional. Ministro da Fazenda de um poss�vel novo governo, Henrique Meirelles defende que seja proposta o quanto antes. Por�m, a ala pol�tica avalia que de nada adianta encaminh�-la, se antes n�o forem criadas condi��es para sua aprova��o. E isso demanda algum tempo.

Meirelles tem pressa por duas raz�es. Primeiro, porque � preciso dar um sinal concreto ao mercado de que as contas p�blicas ser�o ajustadas e que a trajet�ria de alta da d�vida p�blica como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB) ser� revertida. Com isso, ele acredita ser poss�vel virar a chave da confian�a dos agentes econ�micos e destravar a economia. Segundo, porque o tempo � curto. A pr�tica mostra que medidas impopulares t�m de ser propostas e aprovadas logo no in�cio do mandato, quando o novo presidente tem capital pol�tico.

Por�m, o c�lculo dos interlocutores pol�ticos de Temer � outro. Eles avaliam que, com o clima exacerbado criado ao longo do processo de impeachment, n�o � hora de mexer em temas sens�veis como a Previd�ncia. � preciso, antes, dialogar. Esse foi o compromisso assumido pelo pr�prio vice-presidente h� duas semanas, quando recebeu os presidentes de quatro grandes centrais sindicais. Temer prometeu que n�o os surpreenderia. Tudo seria conversado antes.

Para a ala pol�tica, a sinaliza��o ao mercado que Meirelles tanto procura j� est� dada: � o desmembramento do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, com a Previd�ncia indo para a Fazenda. Isso foi, de fato, entendido como um sinal em dire��o � reforma. Tanto que os sindicalistas, mesmo os aliados � prov�vel nova equipe de governo, criticaram. E alguns economistas interpretaram como um sinal positivo. Por�m, esse arranjo administrativo � um paliativo.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que o vice-presidente Michel Temer comprometer� sua credibilidade se fizer um “jogo de cena” em transferir a Previd�ncia Social para o Minist�rio da Fazenda sem enviar rapidamente ao Congresso Nacional as propostas para mudan�as nas regras da aposentadoria. “Ele n�o deve fazer um jogo de cena a essa altura. Seria muito perigoso para a credibilidade dele jogar com um tema altamente delicado”, afirmou.

Garibaldi, que ficou � frente do Minist�rio da Previd�ncia Social por quatro anos (2011-2015), disse que a ida da pasta para o Minist�rio da Fazenda � uma medida emergencial. “A reforma tem sido muita adiada, sobretudo pela falta de apoio dentro do governo. Se culpa muito o Congresso – e o Congresso tem mesmo resist�ncia – mas o conflito come�ava sempre dentro do governo”, afirmou.