“A curva da d�vida p�blica em poucos anos atinge patamares n�o sustent�veis. Vamos ter que reverter isso (?) N�o h� d�vida de que se n�s dissermos que (a reforma) s� vale para quem n�o entrou ainda no mercado de trabalho, �timo, muito bom. Mas isso s� vai fazer efeito num prazo muito longo. Ent�o, do ponto de vista da d�vida p�blica isso n�o � uma boa solu��o” – afirmou o ministro. Cauteloso, ele ressaltou, no entanto, que isso n�o quer dizer que as mudan�as na Previd�ncia ser�o impostas � sociedade. Segundo o ministro, caso a op��o da maioria seja fazer ajustes de longo prazo, ser� preciso adotar outras medidas, como cortes de gastos, que hoje t�m vincula��es constitucionais.
“Se n�o for essa a solu��o, quais s�o outros custos, quais s�o outras despesas p�blicas que ter�o que ser cortadas nos pr�ximos anos? Essas alternativas ser�o colocadas. Ningu�m aqui quer fazer isso ou aquilo. Temos que mostrar a realidade para a sociedade. Queremos garantir a aposentadoria de todos e a solv�ncia do Tesouro e da Previd�ncia, disse ele, acrescentando que “pode haver, por exemplo, cortes em vincula��es constitucionais. Pode se estabelecer tetos para a evolu��o das despesas p�blicas que com um tempo ajustem para patamares sustent�veis e que sejam horizontais”.
O ministro voltou a falar ainda na fixa��o de uma idade m�nima para aposentadoria como um fator importante, mas tamb�m n�o disse que ela ser� a �nica alternativa. “O que n�s podemos dizer � que existem fatores que t�m influ�ncia maior. Idade m�nima � um fator importante. Mas isso ter� que ser discutido. Qual seria essa idade? Qual seria a regra de transi��o? Estou citando uma alternativa relevante, mas que n�o � a �nica”, declarou ele.
Transi��o
Apesar da avalia��o de Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo interino considera estabelecer um per�odo de transi��o para alterar a forma de contribui��o previdenci�ria de quem j� est� no mercado de trabalho. Segundo ele, as altera��es obedeceriam de forma inversamente proporcional ao tempo que o trabalhador tem para se aposentar. Segundo o ministro, “� poss�vel que venha a acontecer” mudan�as se as partes do processo de negocia��o, no caso governo e trabalhadores, chegarem a um consenso. “S�o direitos em constru��o. � nestes que podemos trabalhar, como foi feito na f�rmula do avan�o da idade”, afirmou ele, logo ap�s reuni�o com representantes de centrais sindicais.
Padilha afirmou que o governo n�o vai mexer nos direitos adquiridos. Segundo o ministro, o governo abriu o di�logo com as centrais para encontrar um denominador comum para o rombo na Previd�ncia. Na reuni�o, em que estiveram presentes o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Carlos Hamilton, e representantes da For�a Sindical, UGT e CSB, ficou estabelecido um cronograma de trabalho para definir os pr�ximos passos.
No encontro, as Centrais receberam um diagn�stico de como est�o as contas da Previd�ncia e onde est�o seus principais problemas. No ao passado, o deficit da Previd�ncia Social chegou a R$ 89 bilh�es e a estimativa � que alcance R$ 133 bilh�es em 2016. Foi estabelecido um prazo de 8 dias para as entidades apresentarem suas propostas. Elas ser�o discutidas novamente com o governo e anunciadas conjuntamente em 30 dias. Ambos os prazos s�o contados a partir da �ltima segunda-feira.
A proposta de estabelecer um “per�odo de transi��o”, no entanto, bate de frente com o que defendem sindicalistas. Antes da reuni�o, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a, afirmou ser contra a ado��o de um per�odo de transi��o para trabalhadores que j� est�o contribuindo.