Lewandowski: Dilma ter� 20 dias corridos para apresentar defesa

Bras�lia, 12 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira mandado de cita��o para a presidente da Rep�blica afastada, Dilma Rousseff, apresentar sua defesa no processo de julgamento do impeachment da petista no Senado. Dilma deve ser notificada ainda nesta quinta, 12, e ter� 20 dias corridos para apresentar sua defesa.

Nesta quinta-feira, Lewandowski tamb�m assinou ato em que assume a presid�ncia do Senado para julgar atos relacionados ao impeachment. O presidente do Supremo ter� uma sala no Senado. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), cedeu a sala da primeira vice-presid�ncia para que o ministro do STF possa despachar e fazer reuni�es.

Fases

Lewandowski disse que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado ter�, a partir desta quinta-feira, duas fases. A primeira ser� destinada � produ��o de provas, dilig�ncias, debates entre acusa��o e defesa. A segunda ser� a do "julgamento propriamente dito". Segundo ele, Dilma pode vir depor pessoalmente ou mandar um representante em qualquer uma dessas fases.

O presidente do Supremo reafirmou ainda que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado deve se ater aos motivos apresentados na den�ncia acatados pelo ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo desde 5 de maio. Lewandowski disse ainda que seguir� os tr�mites do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.