Justi�a d� 48h para Haddad retirar uniformes de estoque

S�o Paulo, 13 - A ju�za Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, determinou que a gest�o Fernando Haddad (PT) tem 48 horas para retirar as 156 toneladas de uniformes escolares que est�o estocados em um dep�sito em Guarulhos, na Grande S�o Paulo, sob pena de multa di�ria de R$ 8,8 mil. As pe�as de roupas e os pares de t�nis foram herdados da gest�o Gilberto Kassab (PSD), que terminou em 2012, conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou no in�cio de abril. Procurada, a gest�o Haddad ainda n�o se manifestou.

Na decis�o, a ju�za acolhe parcialmente o pedido de liminar feito pelo vereador Gilberto Natalini (PV) em a��o popular movida no m�s passado, ap�s a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar queria ainda a anula��o do contrato de R$ 15 milh�es celebrado pela Prefeitura de S�o Paulo com a empresa de log�stica Integra, para armazenar os uniformes e 10 mil m�veis n�o usados pela Secretaria Municipal da Educa��o. "Vamos exigir o ressarcimento do dinheiro p�blico, para que isso nunca mais se repita", disse Natalini.

A ju�za afirmou que a contrata��o para dep�sito dos materiais "decorreu de regular procedimento licitat�rio" e que "n�o h� elemento que fa�a presumir ilegalidade do contrato a culminar com a interrup��o em sua execu��o". No entanto, completa a magistrada, � "poss�vel concluir por dano ao er�rio, j� que h� gasto p�blico envolvendo material e roupa que poderiam - e deveriam - ter sido destinados a quem deles necessita ou, se inserv�veis para qualquer fim, deveriam ter sido inutilizados de pronto".

Nas caixas dos uniformes constam os anos em que os itens chegaram � rede municipal de ensino: 2010, 2011, 2012 e 2013. As pe�as t�m detalhes em azul e verde, marcas da gest�o passada (Kassab). Os uniformes da atual administra��o s�o em azul escuro. O valor gasto em 2015 e previsto para este com o armazenamento do material (R$ 15 milh�es) seria suficiente para construir tr�s creches, segundo pre�o m�dio de licita��o de 2014.

� �poca, a Secretaria Municipal da Educa��o informou que as caixas estocadas cont�m itens que tinham defeitos, foram corrigidos pelo fabricante e novamente estocados. Segundo a pasta, estava em curso um procedimento para doar as roupas � Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) abriram procedimento para apurar a den�ncia.

Duas semanas depois, Haddad publicou um decreto determinando que as pe�as sejam entregues a alunos da rede municipal de ensino de regi�es de vulnerabilidade social at� o fim de maio. Os materiais pedag�gicos ou de apoio j� velhos, como provas e revistas antigas, por exemplo, seriam encaminhados a ONGs e cooperativas at� o final de abril.