Temer nomeia advogado de Eduardo Cunha para Jur�dico da Casa Civil

O presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha � membro Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). A nomea��o foi publicada no Di�rio Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomea��o de Vale Rocha para integrar o CNMP no bi�nio 2015-2017. O advogado, indicado pela C�mara dos Deputados, foi sabatinado na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, ap�s perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em a��es privadas, sem rela��o com o Minist�rio P�blico. Ele acrescentou n�o ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Opera��o Lava Jato.

"Agirei com a isen��o e a imparcialidade necess�rias. Vossas excel�ncias podem ter certeza disso", assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrar� no lugar de Jorge Rodrigo Ara�jo Messias, o 'Bessias', mensageiro do "pol�mico" termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva quando pretendia nome�-lo para a Casa Civil. Ap�s o afastamento de Dilma, Messias passou a fazer parte da equipe a servi�o do Gabinete Pessoal da Presid�ncia, grupo designado para continuar trabalhando para Dilma at� a conclus�o da an�lise do pedido de impeachment.

O CNMP � composto por 14 conselheiros, que s�o indicados por suas institui��es de origem e precisam tamb�m da aprova��o do Senado Federal e da Presid�ncia da Rep�blica para assumir o cargo. A indica��o � para uma gest�o de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho � o procurador-geral da Rep�blica. Cabe aos conselhereiros, entre outras atividades, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre mat�rias de compet�ncia do CNMP.

Curr�culo

Segundo o site do CNMP, Gustavo do Vale Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte, em 1973. � graduado em Direito pelo Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCEUB). � especialista em Direito Econ�mico pela Funda��o Get�lio Vargas e p�s-graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. � mestre em Pol�ticas P�blicas pelo Centro Universit�rio de Bras�lia, tendo apresentado disserta��o sobre o papel das Institui��es de Ensino Superior no acesso � justi�a. Exerce a advocacia desde 1997.

No in�cio da sua trajet�ria profissional, foi funcion�rio do Banco do Brasil, no per�odo de 1987 at� 1998, tendo ingressado na institui��o por meio de Concurso P�blico. Desde 1999, � professor universit�rio, ministrando a disciplina de Direito Civil. � coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universit�rio de Bras�lia e supervisor do N�cleo de Pr�tica Jur�dica do Centro Universit�rio de Bras�lia, onde tamb�m faz parte do Conselho Universit�rio e do Conselho de Ensino e Pesquisa.

De 2004 at� a presente data, � s�cio do Escrit�rio de Advocacia Vale e Rocha Advogados Associados.