(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais


postado em 17/05/2016 19:02 / atualizado em 17/05/2016 19:25

No Dia Internacional contra a Homofobia (17), a Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (17) o uso do nome social por advogados e advogadas travestis e transexuais em documentos de registro da entidade e tamb�m nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, disse que a aprova��o do uso do nome social nessa data foi intencional. Ele comemorou ainda o fato de a aprova��o pelo Conselho PLeno, inst�ncia m�xima da entidade, ter sido por unanimidade.

As se��es regionais da ordem em todo o Brasil tem um prazo de seis meses para se adequar a essa determina��o. A proposi��o determina que o nome social seja inclu�do ao lado do nome de certid�o na carteira profissional e nas identifica��es online no �mbito dos sistemas da OAB em todo o Brasil.

“� extremamente emocionante para mim. As pessoas me cobram isso, perguntam sobre isso. Ainda estou emocionada porque � um marco hist�rico. H� uma repercuss�o muito grande diante do que aconteceu aqui hoje. Vai haver uma repercuss�o nacional muito grande. � uma demanda antiga o uso do nome social. Temos conseguido altera��es de nome civil atrav�s da Justi�a, mas muitas pessoas n�o desejam ou n�o podem fazer essas altera��es e desejam simplesmente o uso do nome social e � uma demanda antiga e muito dif�cil. � muito importante at� para o exerc�cio da minha profiss�o”, disse a advogada travesti Marcia Rocha, que participou da sess�o de vota��o.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)