A Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) passou a reconhecer o uso de nome social para quem o nome civil n�o reflita sua identidade de g�nero. O ato que disciplina a ado��o vale para toda comunidade acad�mica e foi assinado no �ltimo dia 22 de janeiro pela reitoria e Funda��o S�o Paulo, mantenedora da institui��o de ensino.
Segundo o ato da PUC-SP, o nome social ser� inclu�do nos registros do aluno, desde listas de chamada, divulga��o de notas e nome de usu�rio no sistema de inform�tica. O nome civil continuar� a ser emitido no hist�rico escolar e diplomas, mas o social ser� adotado, por exemplo, na solenidade de cola��o de grau.
O aluno pode pedir a altera��o do nome a qualquer momento do ano letivo. A norma segue portaria do Minist�rio da Educa��o de 2011, que garante esse direito, a e tamb�m resolu��o nº 12 do Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o e Promo��es dos Direitos de L�sbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) de 2015.