Bras�lia – Afastado da presid�ncia e do mandato por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu comparecer ao Conselho de �tica amanh� e fazer, pessoalmente, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. Segundo interlocutores de Cunha, o advogado Marcelo Nobre tamb�m estar� presente e deve falar na reuni�o.
A ida de Cunha estava sendo aguardada pelos integrantes do Conselho de �tica, mas ele ainda n�o havia confirmado. O relator do processo, Marcos Rog�rio (DEM-RO), j� avisou que incluir� no parecer de m�rito a acusa��o de que Cunha recebeu propina do esquema da Petrobras, ou seja, a acusa��o de recebimento de vantagem indevida. Segundo ele, na vota��o do parecer preliminar ele afastou temporariamente essa quest�o, mas avisou que se surgissem provas durante a instru��o do m�rito poderia retom�-la.
Rog�rio dar� prazo de cinco dias corridos para que a defesa de Cunha se manifeste. “No curso da instru��o, esse assunto esteve o tempo todo presente. E a decis�o do STF que afastou Cunha do mandato levou em conta o conjunto de acusa��es contra ele e o peso delas. Como eu n�o posso considerar? O que n�o posso fazer � adotar essa medida sem permitir que a defesa se manifeste, isso vou fazer”, disse Rog�rio na semana passada.
Na vota��o do parecer preliminar, o relator acabou retirando do texto a acusa��o de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era uma medida tempor�ria e que nada impediria de voltar a inclu�-la no relat�rio de m�rito. Os aliados de Cunha avisaram que, se isso for mesmo feito, ser� poss�vel recorrer do relat�rio, pois n�o teria havido autoriza��o para tal medida. Marcos Rog�rio disse que, tanto no compartilhamento de provas do processo de Cunha com o conselho promovido pelo Supremo, como no depoimento do lobista Fernando Baiano, houve men��o do recebimento de propina por Cunha. Ao depor no Conselho de �tica, Baiano confirmou o repasse de R$ 4 milh�es em esp�cie a Eduardo Cunha entre 2011 e 2012. Disse que ele entregou o dinheiro pessoalmente.
Em despacho em 19 de abril, o vice-presidente Waldir Maranh�o, disse que o conselho teria que manter o foco apenas na suspeita de que Cunha teria contas no exterior e teria mentido sobre a exist�ncia delas na CPI da Petrobras. Pelo despacho, o conselho n�o poderia investigar o suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha. Mas o presidente do Conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), disse que o �rg�o seguiria investigando sem limita��es.