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Estado de Minas

Magistrada da Acr�nimo faz defesa por 'moralidade'


postado em 18/05/2016 08:25 / atualizado em 18/05/2016 11:51

S�o Paulo - Ao manter a suspens�o da nomea��o de Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas Fernando Pimentel (PT), para o cargo de secret�ria de Estado, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, da 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado, apontou que a moralidade e a impessoalidade devem pautar as decis�es dos pol�ticos ao nomear seus cargos, "independente da exist�ncia de lei formal para coibir a pr�tica".

Tanto Pimentel quanto sua mulher s�o alvos da Opera��o Acr�nimo, da Pol�cia Federal. No dia 6, a Procuradoria da Rep�blica denunciou Pimentel por crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Carolina � alvo da Pol�cia Federal.

O casal � suspeito de receber vantagens indevidas de empresas que mant�m rela��es comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), institui��o subordinada ao Minist�rio do Desenvolvimento e Com�rcio Exterior. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, quando se desvinculou para disputar as elei��es ao Pal�cio Tiradentes. O governador e a defesa de sua mulher negam categoricamente o recebimento propinas.

Na semana passada, a Justi�a de 1º grau j� havia determinado a suspens�o da nomea��o de Carolina, acatando a��es populares movidas por deputados do PSDB e outras partes interessadas. "Independentemente da exist�ncia de lei formal para coibir a pr�tica, os dirigentes pol�ticos, na nomea��o para ocupa��o de cargos p�blicos, devem se pautar pelos citados princ�pios, intr�nsecos ao comportamento �tico, honesto, decoroso e digno do agente p�blico", adverte a desembargadora.

O Governo de Minas afirma que Carolina "optou por retomar" seu trabalho anterior como presidente do Servi�o Volunt�rio de Servi�o Social de Minas "para impedir que falsas pol�micas geradas pela oposi��o interfiram na continuidade e no avan�o dos importantes projetos j� em curso na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social", pasta � qual ela havia sido nomeada.


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