Bras�lia - O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, disse que far� uma auditoria na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida. "O Minha Casa Minha Vida vai sofrer ajustes para n�o gerar falsas expectativas �s entidades", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. "Vamos colocar crit�rios para ajudar a modalidade ter uma efici�ncia maior na rela��o entre contrata��o e entrega."
Na entrevista coletiva, Ara�jo citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues at� o fim de mar�o.
Lan�amento
Ara�jo disse que a revis�o das regras ser� feita pela nova equipe da Secretaria de Habita��o e que ele mesmo j� marcou conversas com as entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer um lan�amento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerim�nia.
Na ter�a-feira, 17, Ara�jo revogou a autoriza��o para a contrata��o de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo ele, nos �ltimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorizado a contrata��o de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias. "O volume de recursos dispon�veis � bem menor do que a portaria que apontava a sele��o para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte press�o sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento", afirmou.
O ministro tamb�m revogou as altera��es nas regras para a contrata��o de moradias da vers�o rural do MCMV. Elas foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o no primeiro dia do governo Temer. No Dia do Trabalho, �s v�speras da vota��o do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contrata��o de 25 mil moradias da modalidade entidades at� 2018. As portarias revogadas foram assinadas pela ministra In�s Magalh�es - substituta de Gilberto Kassab (atual ministro de Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es) - por ordem de Dilma.
Ap�s a revoga��o das portarias, a coordena��o nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos "contundentes" nas principais capitais do Pa�s.
A modalidade entidades programa difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como s�o feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos s�o feitos �s construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos p�blicos (Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil) s�o respons�veis por essa medi��o. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro � repassada antes mesmo do in�cio das obras. As associa��es e os movimentos sociais t�m liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutir�es, por exemplo.
Na entrevista coletiva, Ara�jo citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues at� o fim de mar�o.
Lan�amento
Ara�jo disse que a revis�o das regras ser� feita pela nova equipe da Secretaria de Habita��o e que ele mesmo j� marcou conversas com as entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer um lan�amento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerim�nia.
Na ter�a-feira, 17, Ara�jo revogou a autoriza��o para a contrata��o de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo ele, nos �ltimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorizado a contrata��o de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias. "O volume de recursos dispon�veis � bem menor do que a portaria que apontava a sele��o para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte press�o sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento", afirmou.
O ministro tamb�m revogou as altera��es nas regras para a contrata��o de moradias da vers�o rural do MCMV. Elas foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o no primeiro dia do governo Temer. No Dia do Trabalho, �s v�speras da vota��o do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contrata��o de 25 mil moradias da modalidade entidades at� 2018. As portarias revogadas foram assinadas pela ministra In�s Magalh�es - substituta de Gilberto Kassab (atual ministro de Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es) - por ordem de Dilma.
Ap�s a revoga��o das portarias, a coordena��o nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos "contundentes" nas principais capitais do Pa�s.
A modalidade entidades programa difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como s�o feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos s�o feitos �s construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos p�blicos (Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil) s�o respons�veis por essa medi��o. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro � repassada antes mesmo do in�cio das obras. As associa��es e os movimentos sociais t�m liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutir�es, por exemplo.