Minist�rio revoga portaria de Dilma de contrata��o de 11.250 moradias do MCMV

Bras�lia, 17 - O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, revogou nesta ter�a-feira, 17, por meio de uma portaria a habilita��o de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contrata��o de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta ter�a-feira o Minist�rio das Cidades.

Segundo o texto, a suspens�o da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos �ltimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necess�rios para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habita��o, respons�vel pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilita��o na modalidade Entidades.

A portaria faz parte do an�ncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilh�o. O restante das moradias estava direcionada para a vers�o rural do MCMV. A modalidade Entidades atende fam�lias com renda mensal de at� R$ 1.800.

Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues.

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contr�rias ao afastamento de Dilma. A nota do Minist�rio das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que ser� "aperfei�oado".

A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como s�o feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos s�o feitos �s construtoras na medida em que as obras andam.

Engenheiros dos bancos p�blicos (Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil) s�o respons�veis por essa medi��o. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro � repassada antes mesmo do in�cio das obras. As associa��es e os movimentos sociais t�m liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutir�es, por exemplo.