Bras�lia - Seis dos 23 ministros nomeados pelo presidente da Rep�blica em exerc�cio, Michel Temer, s�o alvos de investiga��es em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas que recaem sobre eles variam de crimes eleitorais e falsidade ideol�gica a peculato e forma��o de quadrilha, inclusive no esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava Jato.
Do grupo, quatro estavam sem foro privilegiado no STF e tr�s nunca tiveram essa prerrogativa. Por isso, podem ser investigados em outras inst�ncias. Como ministros de Estado s� podem ser processados pela Suprema Corte, qualquer a��o contra os novos ministros em outros foros dever� ser submetida para a inst�ncia m�xima do Judici�rio.
O ministro do Planejamento, Romero Juc�, tem cinco procedimentos instaurados no STF. Ele � o �nico do grupo formalmente inclu�do na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha e tamb�m � suspeito de envolvimento em esquema de compra de medidas provis�rias para favorecer a ind�stria automotiva, desvendado pela Opera��o Zelotes.
Um dos inqu�ritos apura se Juc� era o verdadeiro dono de uma emissora de TV em Roraima e sua responsabilidade por crimes tribut�rios, atrasos em indeniza��es trabalhistas e multas eleitorais pela administra��o das empresas que produzem a programa��o da emissora. Pela Constitui��o, deputados e senadores n�o podem ter participa��o em ve�culos de radiodifus�o, por serem empresas concession�rias da administra��o p�blica.
H� tamb�m uma investiga��o sobre suposto desvio de verbas federais em obras municipais que teria sido operado pelo ministro quando estava no Senado. O �ltimo procedimento investiga a origem e o destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um dos auxiliares do ministro antes de ser abordado pela pol�cia durante a campanha eleitoral de 2010.
O ministro Gilberto Kassab, de Ci�ncia e Tecnologia, tamb�m tem cinco investiga��es em andamento no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gest�o na prefeitura da cidade de S�o Paulo. Kassab tamb�m aparece ao lado de Jos� Serra, o ministro de Temer da pasta das Rela��es Exteriores, e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apura se os tr�s ex-prefeitos de S�o Paulo teriam cometido crime de responsabilidade relacionado a aumento de sal�rio de professores em desacordo com a lei org�nica municipal.
M�rcio Quintella, dos Transportes, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em 2010 por desviar recursos de conv�nios para compra de merenda escolar quando ele era secret�rio estadual de Educa��o em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa do atual ministro nega a acusa��o e afirma que o processo tem raz�es pol�ticas.
Ricardo Barros, da Sa�de, � investigado por suposta orienta��o para direcionar uma licita��o de publicidade da prefeitura de Maring�, quando o atual ministro era secret�rio de Ind�stria e Com�rcio do Paran�. J� Helder Barbalho, o �ltimo da lista de investigados, � alvo de dois inqu�ritos sobre cal�nia e difama��o. Ambos negam as irregularidades e dizem que esperam que os processos sejam arquivados em breve.
Lava-Jato
Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Geddel Vieira, da Secretaria de Governo, tamb�m foram citados na Lava Jato, mas ainda n�o s�o investigados formalmente. Ambos foram mencionados em solicita��es de pagamento de propina feitas pelo presidente da C�mara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a L�o Pinheiro, da OAS.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� pediu para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorize a instaura��o de um inqu�rito sobre a liga��o de Cunha e Alves com a OAS. Janot tamb�m pediu para que o ministro do Turismo seja inclu�do no inqu�rito conhecido como "quadrilh�o". Ele afirma que n�o recebeu nenhuma intima��o referente �s investiga��es da Lava Jato. J� Geddel diz achar a cita��o ao seu nome por Cunha banal, tanto que n�o ensejou nenhum tipo de investiga��o.
Bruno Ara�jo, de Cidades, Mendon�a Filho, da Educa��o e Cultura, Raul Jungmann, da Defesa, e Ricardo Barros, da Sa�de, n�o s�o investigados na Lava Jato, mas foram citados numa lista da Odebrecht apreendida pela Pol�cia Federal com registros de repasses da construtora a mais de 200 pol�ticos. Os investigadores em Curitiba tentam agora descobrir se os repasses listados s�o ilegais ou fruto de propina. Todos os citados afirmam que as declara��es foram legais e destacam que suas contas foram aprovadas pela Justi�a Eleitoral.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, Juc� afirma que qualquer envolvimento com opera��es ilegais na Petrobras. Ele diz ainda que todas as doa��es para o PMDB em campanhas no estado de Roraima foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo TRE e TSE.
Os advogados de Kassab afirmaram que os inqu�ritos em tr�mite perante o STF tratam de quest�es inerentes � administra��o p�blica e confiam que, ap�s apresenta��o de esclarecimentos, ser� constatada a regularidade da atua��o do agente p�blico em quest�o.
Serra, por sua vez, disse que o Supremo j� se manifestou a respeito da cobran�a de reajustes salariais anuais a funcion�rios com a recomposi��o da infla��o dos doze meses anteriores, decidindo que a revis�o anual � obrigat�ria, por�m, o �ndice deve ser estabelecido pelo Executivo. Ele sustenta que n�o houve nenhuma inconstitucionalidade.
Do grupo, quatro estavam sem foro privilegiado no STF e tr�s nunca tiveram essa prerrogativa. Por isso, podem ser investigados em outras inst�ncias. Como ministros de Estado s� podem ser processados pela Suprema Corte, qualquer a��o contra os novos ministros em outros foros dever� ser submetida para a inst�ncia m�xima do Judici�rio.
O ministro do Planejamento, Romero Juc�, tem cinco procedimentos instaurados no STF. Ele � o �nico do grupo formalmente inclu�do na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha e tamb�m � suspeito de envolvimento em esquema de compra de medidas provis�rias para favorecer a ind�stria automotiva, desvendado pela Opera��o Zelotes.
Um dos inqu�ritos apura se Juc� era o verdadeiro dono de uma emissora de TV em Roraima e sua responsabilidade por crimes tribut�rios, atrasos em indeniza��es trabalhistas e multas eleitorais pela administra��o das empresas que produzem a programa��o da emissora. Pela Constitui��o, deputados e senadores n�o podem ter participa��o em ve�culos de radiodifus�o, por serem empresas concession�rias da administra��o p�blica.
H� tamb�m uma investiga��o sobre suposto desvio de verbas federais em obras municipais que teria sido operado pelo ministro quando estava no Senado. O �ltimo procedimento investiga a origem e o destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um dos auxiliares do ministro antes de ser abordado pela pol�cia durante a campanha eleitoral de 2010.
O ministro Gilberto Kassab, de Ci�ncia e Tecnologia, tamb�m tem cinco investiga��es em andamento no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gest�o na prefeitura da cidade de S�o Paulo. Kassab tamb�m aparece ao lado de Jos� Serra, o ministro de Temer da pasta das Rela��es Exteriores, e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apura se os tr�s ex-prefeitos de S�o Paulo teriam cometido crime de responsabilidade relacionado a aumento de sal�rio de professores em desacordo com a lei org�nica municipal.
M�rcio Quintella, dos Transportes, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em 2010 por desviar recursos de conv�nios para compra de merenda escolar quando ele era secret�rio estadual de Educa��o em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa do atual ministro nega a acusa��o e afirma que o processo tem raz�es pol�ticas.
Ricardo Barros, da Sa�de, � investigado por suposta orienta��o para direcionar uma licita��o de publicidade da prefeitura de Maring�, quando o atual ministro era secret�rio de Ind�stria e Com�rcio do Paran�. J� Helder Barbalho, o �ltimo da lista de investigados, � alvo de dois inqu�ritos sobre cal�nia e difama��o. Ambos negam as irregularidades e dizem que esperam que os processos sejam arquivados em breve.
Lava-Jato
Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Geddel Vieira, da Secretaria de Governo, tamb�m foram citados na Lava Jato, mas ainda n�o s�o investigados formalmente. Ambos foram mencionados em solicita��es de pagamento de propina feitas pelo presidente da C�mara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a L�o Pinheiro, da OAS.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� pediu para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorize a instaura��o de um inqu�rito sobre a liga��o de Cunha e Alves com a OAS. Janot tamb�m pediu para que o ministro do Turismo seja inclu�do no inqu�rito conhecido como "quadrilh�o". Ele afirma que n�o recebeu nenhuma intima��o referente �s investiga��es da Lava Jato. J� Geddel diz achar a cita��o ao seu nome por Cunha banal, tanto que n�o ensejou nenhum tipo de investiga��o.
Bruno Ara�jo, de Cidades, Mendon�a Filho, da Educa��o e Cultura, Raul Jungmann, da Defesa, e Ricardo Barros, da Sa�de, n�o s�o investigados na Lava Jato, mas foram citados numa lista da Odebrecht apreendida pela Pol�cia Federal com registros de repasses da construtora a mais de 200 pol�ticos. Os investigadores em Curitiba tentam agora descobrir se os repasses listados s�o ilegais ou fruto de propina. Todos os citados afirmam que as declara��es foram legais e destacam que suas contas foram aprovadas pela Justi�a Eleitoral.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, Juc� afirma que qualquer envolvimento com opera��es ilegais na Petrobras. Ele diz ainda que todas as doa��es para o PMDB em campanhas no estado de Roraima foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo TRE e TSE.
Os advogados de Kassab afirmaram que os inqu�ritos em tr�mite perante o STF tratam de quest�es inerentes � administra��o p�blica e confiam que, ap�s apresenta��o de esclarecimentos, ser� constatada a regularidade da atua��o do agente p�blico em quest�o.
Serra, por sua vez, disse que o Supremo j� se manifestou a respeito da cobran�a de reajustes salariais anuais a funcion�rios com a recomposi��o da infla��o dos doze meses anteriores, decidindo que a revis�o anual � obrigat�ria, por�m, o �ndice deve ser estabelecido pelo Executivo. Ele sustenta que n�o houve nenhuma inconstitucionalidade.