Um projeto para anular o decreto federal publicado no dia 28 de abril garantindo o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de g�nero para travestis e transexuais na administra��o p�blica foi apresentado por parlamentares do PRB, PV, PR, PHS, PSC, PSB, PSDB, PROS, DEM e PTN. De autoria de Jo�o Campos (PRB-GO), com o apoio de mais 27 parlamentares, a maioria deles integrantes da bancada evang�lica, a proposta que o decreto foi aprovado pela presidente afastada Dilma Rousseff no “apagar das luzes”.
Jo�o Campos foi o autor, em 2013, do projeto que propunha a cura gay. A proposta revogava a resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, que pro�be psic�logos de “curar” gays. Desde maio de 1990 a homossexualidade foi retirada pela Organiza��o Mundial de Sa�de da lista de doen�as. Na �poca filiado ao PSDB, Jo�o Campos foi pressionado pelo partido a retirar a proposta de pauta. Esse ano, ele deixou o PSDB para se filiar ao PRB. Na �poca, a proposta foi alvo de protestos na C�mara e de v�rios atos em todo o Brasil.
Assinam a proposta os deputados
- Jo�o Campos (PRB-GO)
- Eros Biondini (Pros-MG)
- Alan Rick (PRB-AC)
- Evandro Gussi (PV-SP)
- Paulo Freire (PR-SP)
- Diego Garcia (PHS-PR)
- Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Flavinho (PSB-SP)
- Geovania de S� (PSDB-SC)
- Pastor Eurico (PHS-PE)
- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
- Givaldo Carimb�o (PHS-AL)
- Professor Vict�rio Galli (PSC-MT)
- Carlos Andrade (PHS-RR)
- Mission�rio Jos� Olimpio (DEM-SP)
- Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
- Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
- Anderson Ferreira (PR-PE)
- Marcelo Aguiar (DEM-SP)
- Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
- Marcos Rog�rio (DEM-RO)
- S�stenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Tia Eron (PRB-BA)
- Jony Marcos (PRB-SE)
- Rosangela Gomes (PRB-RJ)
- Carlos Gomes (PRB-RS)
- Silas C�mara (PRB-AM)
- Takayama (PSC-PR)