C�mara rejeita tramita��o de novo projeto da 'cura gay'

Bras�lia - O novo projeto que prev� revoga��o de dispositivos de resolu��o do Conselho Federal de Psicologia que pro�be os profissionais de participarem de terapias para alterar a orienta��o sexual e de tratar a homossexualidade como doen�a, j� conhecido como projeto da “cura gay”, ser� devolvido nesta sexta-feira pela Mesa da C�mara ao seu autor, deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Segundo a secretaria da Mesa, a decis�o de n�o aceitar a tramita��o da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e s� falta a formaliza��o.

“No que depender de mim, vou indeferir a proposta”, disse Henrique Alves, ao tomar conhecimento da apresenta��o de projeto id�ntico ao que tinha sido retirado de tramita��o na �ltima ter�a-feira (2) pelo plen�rio da C�mara, ao aprovar requerimento de retirada de tramita��o do projeto apresentado pelo autor da proposta, deputado Jo�o Campos (PSDB-GO). Mesmo com a devolu��o da proposta, poder� ser apresentado recurso contr�rio a decis�o de Alves.

A justificativa para n�o aceitar o projeto se baseia em dispositivo do Regimento Interno da C�mara, que estabelece que quando uma mat�ria � retirada de tramita��o, n�o poder� ser apresentada outra de igual teor na mesma sess�o legislativa, ou seja, no mesmo ano da retirada da proposi��o.

Na �ltima  ter�a-feira (2), dia em que foi retirado de tramita��o o projeto da “cura gay”, Henrique Alves disse que a proposta era “preconceituosa, inconveniente e inoportuna”. O projeto de Jo�o Campos chegou a ser aprovado pela Comiss�o de Direitos Humanos e Minorais da C�mara, sob protestos. A rejei��o da proposta era uma das reivindica��es de participantes das manifesta��es populares das �ltimas semanas.