A carestia que j� paralisa as atividades dos governos federal, estaduais e municipais amea�a o Poder Judici�rio. Na Justi�a do Trabalho, a mais afetada, os cortes or�ament�rios em Minas, a exemplo do que ocorre em todo o pa�s, chegam a R$ 47 milh�es de um or�amento total de R$ 130 milh�es, e representam 42% da rubrica de custeio. Nesta semana, para evitar que se confirmem as previs�es do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, de que sem suplementa��o a Justi�a do Trabalho s� tem recursos para funcionar at� 31 de agosto, Minas aderiu � redu��o do hor�rio de atendimento ao p�blico do foro trabalhista da capital mineira. Igualmente na se��o mineira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o or�amento pleiteado de R$ 37,731 milh�es sofreu uma baixa de R$ 12 milh�es – 32%. Um problema que se repete em todas as unidades da federa��o e no �mbito nacional soma baixas de R$ 250 milh�es, 30% do or�amento pleiteado de R$ 750 milh�es para a realiza��o das elei��es municipais.
De ju�zes a servidores, institui��es de classe como a Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 3ª Regi�o (Amatra3), e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, a Justi�a do Trabalho foi �s ruas nessa quinta-feira (19), protestar em frente ao foro trabalhista de Belo Horizonte. Desde segunda-feira passada, o expediente foi reduzido de 9h �s 15h para o atendimento do p�blico. O hor�rio se estendia at� as 18h. Isso num momento em que, segundo registram as estat�sticas, as a��es trabalhistas explodem em todo o pa�s.
Para o presidente da Amatra3, Glauco Rodrigues Becha, o corte or�ament�rio, que chega a ser duas vezes maior na Justi�a do Trabalho em rela��o � Justi�a Federal, foi intencional e destinado a golpear a institui��o. “Em dezembro do ano passado, o relator da lei or�ament�ria, Ricardo Barros (PP-PR), atual ministro da Sa�de, sinalizou que o severo corte se dava em retalia��o a decis�es proferidas”, criticou Becha. “A inten��o do Poder Legislativo, ao aprovar o corte discriminat�rio era justamente inviabilizar a presta��o jurisdicional pela Justi�a do Trabalho, pois sua efetividade � vista como entrave ao desenvolvimento econ�mico do pa�s”, disse.
Realidade
O vice-presidente do TRT-Minas, Ricardo Mohallem, disse ser grande o esfor�o para ajustar a institui��o � nova realidade or�ament�ria. “Apesar de todas as redu��es aplicadas no in�cio do ano, neste m�s de maio, o d�ficit ainda chegava a R$ 18 milh�es. Por isso foi necess�ria a medida mais dr�stica de reduzir o hor�rio de atendimento, sob pena de fecharmos as portas em poucos meses”, afirmou.
A Justi�a do Trabalho tenta reverter o que considera serem cortes discriminat�rios, impostos pela Lei Or�ament�ria Anual 13.255/2016. A Associa��o dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornadas sem efeito as tesouradas que carregaram 29,4% das dota��es para custeio em todo o pa�s e 90% de recursos destinados aos investimentos.