Reajuste dos servidores dever� custar R$ 8,5 bilh�es aos cofres p�blicos em 2016

Bras�lia - Projetos que aumentam a remunera��o de servidores p�blicos, em tramita��o na C�mara dos Deputados, custar�o cerca de R$ 8,5 bilh�es aos cofres p�blicos em 2016. Durante reuni�o nessa segunda-feira, 30, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), definiram que a urg�ncia dos aumentos da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), da C�mara e do Senado ter�o prioridade na pauta de vota��es da Casa nos pr�ximos dias.

Segundo Moura, a orienta��o do presidente em exerc�cio, Michel Temer, � "tratar todos os servidores da mesma maneira". H� um m�s, a urg�ncia das propostas relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) j� haviam sido aprovadas. Se continuarem de acordo com a lei or�ament�ria, considerando apenas um per�odo de seis meses, os gastos somar�o cerca de R$ 230 milh�es no Legislativo; R$ 1 bilh�o no Judici�rio; R$ 200 bilh�es no MPU; R$ 6 milh�es na DPU; e R$ 6,5 bilh�es no Executivo.

Com a urg�ncia, os projetos passam a ter prioridade na pauta de vota��o do plen�rio. De acordo com Geddel, ele ir� se reunir com os l�deres da base aliada nesta ter�a-feira, 31, para discutir as propostas, mas n�o acredita que enfrentar� resist�ncia dos parlamentares.

Apesar de afirmar que ainda n�o possui o valor total dos gastos, que, segundo ele, ainda est�o sendo avaliados, o governo est� "tranquilo que poder� seguir com as vota��es" dos projetos. "N�o � nada que desestruture o planejamento da equipe econ�mica", disse.

Para o l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF), "os reajustes j� est�o previstos no or�amento, n�o se tratam de novas despesas, portanto as medidas v�o implantar o que j� foi aprovado" com a meta fiscal. Outro l�der da base comentou que "se o governo considerar que pode bancar os ajustes mesmo com o d�ficit or�ament�rio, n�o vai bancar o her�i e vai apoiar a decis�o".

Para liberar a pauta, tamb�m dever� ser apreciada nos pr�ximos dias a medida provis�ria que destina R$ 316 milh�es para atender a agricultores familiares atingidos pela seca.

Os reajustes salariais foram propostos ainda pela gest�o da presidente afastada Dilma Rousseff. Antes de assumir a presid�ncia, a equipe econ�mica de Temer havia sinalizado que poderia rever o que foi negociado com a equipe de Dilma, not�cia que foi alvo de cr�ticas do sindicalismo p�blico. A vota��o do reajuste � um aceno de Temer aos sindicalistas, com quem vem enfrentando resist�ncia.

DRU

O l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), afirmou mais cedo que o projeto da Casa que prop�e a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) tamb�m ser� prioridade para o Planalto nas pr�ximas semanas. Segundo Moura, j� h� um acordo com o presidente da comiss�o especial que analisa a medida, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relat�rio final na manh� desta quarta-feira, 1º.

A vota��o em plen�rio do parecer, contudo, dever� ocorrer somente na pr�xima semana devido ao interst�cio de dois dias estabelecido pelo regimento interno da C�mara. Depois de aprovado, a expectativa do Planalto � que o parecer v� direto para o plen�rio do Senado, sem precisar passar por nenhuma comiss�o da Casa. O texto original da DRU na C�mara prev� a desvincula��o de 30% das receitas obrigat�rias at� 2023.