Bras�lia - A vota��o da meta fiscal, primeiro grande teste da gest�o Michel Temer no Congresso, pode n�o ocorrer na semana que vem. O entrave amea�a de paralisia total o novo governo j� em seu primeiro m�s. Sem a aprova��o da meta at� o dia 30, todas as despesas da administra��o, mesmo as mais triviais, ficam imediatamente suspensas.
A tarefa do presidente em exerc�cio de conseguir a aprova��o, dentro do prazo, do projeto de revis�o da meta � considerada muito dif�cil por l�deres parlamentares. Segundo apurou a reportagem, o governo vai pedir autoriza��o para um rombo que deve superar R$ 150 bilh�es nas contas deste ano. Antes de apreciar o projeto, o Congresso ter� de votar 24 vetos remanescentes da presidente afastada Dilma Rousseff - alguns ainda do fim de 2015.
A decis�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), anunciada nesta semana, de entrar na discuss�o sobre a meta fiscal dar� tamb�m um protagonismo maior aos deputados na vota��o.
Se o projeto fosse direto para o plen�rio, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia indicar o relator. Contudo, com a decis�o da CMO o relator escolhido � o deputado Dagoberto (PDT-MS), indicado pelo presidente da comiss�o, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Dessa forma, a negocia��o, programada para ser feita diretamente entre Renan e o ministro do Planejamento, Romero Juc�, ter� de passar pela intermedia��o de um deputado.
O governo Dilma enviou no fim de mar�o o projeto fixando em R$ 96,65 bilh�es o d�ficit para 2016. Com o processo de impeachment em curso, o pedido ficou parado no Congresso.
O l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reuni�o com Temer no Planalto. O presidente em exerc�cio pediu que se acelere ao m�ximo a pauta de vota��o prevista para a pr�xima semana. "Para desobstruir a pauta, votaremos pedidas provis�rias na segunda-feira e tentaremos a DRU (Desvincula��o de Receitas da Uni�o) e a (mudan�a) na meta fiscal na ter�a-feira", disse.
Moura avaliou, por�m, que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e a possibilidade de os parlamentares voltarem para suas bases na v�spera talvez invalide a vota��o da meta na pr�xima semana.
'Shutdown'
Prevista para esta sexta, 20, a entrevista coletiva marcada para que a equipe econ�mica expusesse o relat�rio de receitas e despesas - que servir� de base para a nova meta fiscal - foi suspensa. Juc� disse que o governo apresentar� a nova meta na segunda-feira, 23.
Ignorando o feriado, Juc� refor�ou que os minist�rios trabalham para que a aprova��o ocorra at� sexta-feira, o que evitaria a paralisa��o da m�quina p�blica - o chamado "shutdown".
"N�o vai ter coletiva porque, na realidade, a nova meta ser� divulgada na segunda-feira. N�o adianta fazer coletiva agora", disse Juc� ap�s encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Na semana passada, as primeiras informa��es do novo governo indicavam uma revis�o do d�ficit para R$ 120 bilh�es, montante que aumentou para R$ 130 bilh�es e, agora, supera R$ 150 bilh�es. O ministro confirmou que o rombo da Eletrobr�s ser� inclu�do na proposta de nova meta fiscal com uma ressalva, uma vez que o governo n�o tem o n�mero preciso para capitaliza��o da empresa.
O impacto do impasse em torno da d�vida bilion�ria dos Estados nas contas p�blicas da Uni�o � mais um fator que est� sendo avaliado pelo governo. Isso dever� estar refletido j� no relat�rio de receitas e despesas que a Fazenda prepara para este s�bado.
O secret�rio executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, revelou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que o rombo de at� R$ 6 bilh�es resultante dos 60 dias de suspens�o do pagamento das d�vidas - determinado pelo Supremo Tribunal Federal para que as partes negociem um acordo - poder� ser incorporado ao d�ficit ou ficar como um poss�vel risco fiscal para ser abatido da meta.
"S�o duas alternativas: ou a gente coloca uma estimativa, fecha um valor, ou a gente coloca isso como um risco fiscal que deveria ser considerado al�m da meta", disse.
O relat�rio desta sexta n�o contar� com um novo contingenciamento, segundo o ministro. Juc� avalia que um novo corte s� � necess�rio ap�s 30 de maio e est� confiante de que o Congresso aprove a altera��o da meta fiscal antes dessa data. "Contingenciamento s� dia 30 e com a meta aprovada."
A tarefa do presidente em exerc�cio de conseguir a aprova��o, dentro do prazo, do projeto de revis�o da meta � considerada muito dif�cil por l�deres parlamentares. Segundo apurou a reportagem, o governo vai pedir autoriza��o para um rombo que deve superar R$ 150 bilh�es nas contas deste ano. Antes de apreciar o projeto, o Congresso ter� de votar 24 vetos remanescentes da presidente afastada Dilma Rousseff - alguns ainda do fim de 2015.
A decis�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), anunciada nesta semana, de entrar na discuss�o sobre a meta fiscal dar� tamb�m um protagonismo maior aos deputados na vota��o.
Se o projeto fosse direto para o plen�rio, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia indicar o relator. Contudo, com a decis�o da CMO o relator escolhido � o deputado Dagoberto (PDT-MS), indicado pelo presidente da comiss�o, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Dessa forma, a negocia��o, programada para ser feita diretamente entre Renan e o ministro do Planejamento, Romero Juc�, ter� de passar pela intermedia��o de um deputado.
O governo Dilma enviou no fim de mar�o o projeto fixando em R$ 96,65 bilh�es o d�ficit para 2016. Com o processo de impeachment em curso, o pedido ficou parado no Congresso.
O l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reuni�o com Temer no Planalto. O presidente em exerc�cio pediu que se acelere ao m�ximo a pauta de vota��o prevista para a pr�xima semana. "Para desobstruir a pauta, votaremos pedidas provis�rias na segunda-feira e tentaremos a DRU (Desvincula��o de Receitas da Uni�o) e a (mudan�a) na meta fiscal na ter�a-feira", disse.
Moura avaliou, por�m, que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e a possibilidade de os parlamentares voltarem para suas bases na v�spera talvez invalide a vota��o da meta na pr�xima semana.
'Shutdown'
Prevista para esta sexta, 20, a entrevista coletiva marcada para que a equipe econ�mica expusesse o relat�rio de receitas e despesas - que servir� de base para a nova meta fiscal - foi suspensa. Juc� disse que o governo apresentar� a nova meta na segunda-feira, 23.
Ignorando o feriado, Juc� refor�ou que os minist�rios trabalham para que a aprova��o ocorra at� sexta-feira, o que evitaria a paralisa��o da m�quina p�blica - o chamado "shutdown".
"N�o vai ter coletiva porque, na realidade, a nova meta ser� divulgada na segunda-feira. N�o adianta fazer coletiva agora", disse Juc� ap�s encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Na semana passada, as primeiras informa��es do novo governo indicavam uma revis�o do d�ficit para R$ 120 bilh�es, montante que aumentou para R$ 130 bilh�es e, agora, supera R$ 150 bilh�es. O ministro confirmou que o rombo da Eletrobr�s ser� inclu�do na proposta de nova meta fiscal com uma ressalva, uma vez que o governo n�o tem o n�mero preciso para capitaliza��o da empresa.
O impacto do impasse em torno da d�vida bilion�ria dos Estados nas contas p�blicas da Uni�o � mais um fator que est� sendo avaliado pelo governo. Isso dever� estar refletido j� no relat�rio de receitas e despesas que a Fazenda prepara para este s�bado.
O secret�rio executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, revelou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que o rombo de at� R$ 6 bilh�es resultante dos 60 dias de suspens�o do pagamento das d�vidas - determinado pelo Supremo Tribunal Federal para que as partes negociem um acordo - poder� ser incorporado ao d�ficit ou ficar como um poss�vel risco fiscal para ser abatido da meta.
"S�o duas alternativas: ou a gente coloca uma estimativa, fecha um valor, ou a gente coloca isso como um risco fiscal que deveria ser considerado al�m da meta", disse.
O relat�rio desta sexta n�o contar� com um novo contingenciamento, segundo o ministro. Juc� avalia que um novo corte s� � necess�rio ap�s 30 de maio e est� confiante de que o Congresso aprove a altera��o da meta fiscal antes dessa data. "Contingenciamento s� dia 30 e com a meta aprovada."