S�o Paulo - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), desembargador M�rio Devienne, afirmou nesta sexta-feira, 20, que n�o recebeu toda a verba solicitada para arcar com as despesas das elei��es municipais no Estado. O valor solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de R$ 53,660 milh�es, mas o recebido, at� a quinta-feira, 19, era de R$ 36,703 milh�es, o que significa que ainda falta 31,6% para atingir o montante que foi pedido.
"Estamos aqu�m da nossa necessidade, estamos revendo nossas expectativas, vendo o que pode ser cortado, diminu�do, para que possamos ter elei��es", disse Devienne, ap�s encontro na manh� desta sexta-feira com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em S�o Paulo. "Mas acreditamos que vamos receber a verba que falta para realizar as elei��es a contento", afirmou o desembargador, reconhecendo que este n�o � uma dificuldade exclusiva de S�o Paulo.
Na quinta-feira, Mendes afirmou que faltam cerca de R$ 250 milh�es no or�amento da Justi�a Eleitoral para a realiza��o de elei��es neste ano. A quantia prevista era de R$ 750 milh�es. Segundo o presidente do TRE-SP, os recursos para elei��es destinam-se principalmente a despesas de custeio, como transporte das urnas, remunera��o de t�cnicos para conserto das urnas, material impresso e despesas relacionadas aos mes�rios. "S�o todas despesas que implicam no sucesso da elei��o, para que o eleitor chegue l� �s 8h da manh� e esteja tudo funcionando", disse.
Ele negou, no entanto, que exista a possibilidade de utiliza��o de c�dulas de papel no lugar de urnas eletr�nicas, como medida de corte de gasto. "Todo o sistema j� est� implementado com a urna eletr�nica e ela vai ser utilizada normalmente. Eu n�o acredito que tenhamos qualquer corte que possa inviabilizar a realiza��o da elei��o com a urna, at� porque o governo federal tem plena ci�ncia disso e vai ampliar os esfor�os para isso", afirmou o presidente do TER-SP.
Quanto ao registro das candidaturas, Devienne admitiu que este ano deve ter um maior n�mero de candidatos fazendo campanha e sendo julgado ao mesmo tempo, em raz�o da maior proximidade da data limite para registro das candidaturas com o dia da elei��o. O prazo, que antes acabava em 5 de julho, passou para 15 de agosto.
"Como as elei��es s�o municipais, cada juiz faz o processo de ju�zo eleitoral em seu munic�pio, isso pode resultar em impugna��es e em recursos para o TRE, ent�o n�s teremos um n�mero maior de candidatos concorrendo sob judice, com o registro do candidato ainda n�o decidido definitivamente. Essa situa��o pode ser que seja resolvida s� depois da proclama��o dos resultados e, se isso acontecer, teremos de fazer nova elei��o, caso o problema envolva um prefeito" , explicou.
"Estamos aqu�m da nossa necessidade, estamos revendo nossas expectativas, vendo o que pode ser cortado, diminu�do, para que possamos ter elei��es", disse Devienne, ap�s encontro na manh� desta sexta-feira com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em S�o Paulo. "Mas acreditamos que vamos receber a verba que falta para realizar as elei��es a contento", afirmou o desembargador, reconhecendo que este n�o � uma dificuldade exclusiva de S�o Paulo.
Na quinta-feira, Mendes afirmou que faltam cerca de R$ 250 milh�es no or�amento da Justi�a Eleitoral para a realiza��o de elei��es neste ano. A quantia prevista era de R$ 750 milh�es. Segundo o presidente do TRE-SP, os recursos para elei��es destinam-se principalmente a despesas de custeio, como transporte das urnas, remunera��o de t�cnicos para conserto das urnas, material impresso e despesas relacionadas aos mes�rios. "S�o todas despesas que implicam no sucesso da elei��o, para que o eleitor chegue l� �s 8h da manh� e esteja tudo funcionando", disse.
Ele negou, no entanto, que exista a possibilidade de utiliza��o de c�dulas de papel no lugar de urnas eletr�nicas, como medida de corte de gasto. "Todo o sistema j� est� implementado com a urna eletr�nica e ela vai ser utilizada normalmente. Eu n�o acredito que tenhamos qualquer corte que possa inviabilizar a realiza��o da elei��o com a urna, at� porque o governo federal tem plena ci�ncia disso e vai ampliar os esfor�os para isso", afirmou o presidente do TER-SP.
Quanto ao registro das candidaturas, Devienne admitiu que este ano deve ter um maior n�mero de candidatos fazendo campanha e sendo julgado ao mesmo tempo, em raz�o da maior proximidade da data limite para registro das candidaturas com o dia da elei��o. O prazo, que antes acabava em 5 de julho, passou para 15 de agosto.
"Como as elei��es s�o municipais, cada juiz faz o processo de ju�zo eleitoral em seu munic�pio, isso pode resultar em impugna��es e em recursos para o TRE, ent�o n�s teremos um n�mero maior de candidatos concorrendo sob judice, com o registro do candidato ainda n�o decidido definitivamente. Essa situa��o pode ser que seja resolvida s� depois da proclama��o dos resultados e, se isso acontecer, teremos de fazer nova elei��o, caso o problema envolva um prefeito" , explicou.