Para tentar neutralizar cr�ticas, Temer d� status especial � Secretaria da Cultura

Bras�lia – Em uma resposta � press�o contra a extin��o do Minist�rio da Cultura (MinC), que tem gerado manifesta��es em todo o pa�s, o presidente em exerc�cio Michel Temer criou um cargo maior para o setor, que, contudo, segue vinculado ao Minist�rio da Educa��o. O diplomata Marcelo Calero, confirmado na quarta-feira como chefe da �rea, ser� secret�rio especial nacional de cultura. Na pr�tica, ele ter� mais liberdade na tomada de decis�es relacionadas � Cultura, ainda que suas responsabilidades n�o se equiparem �s de um secret�rio-executivo ou ministro. A assessoria da Casa Civil informou, no entanto, que essa altera��o foi de ordem burocr�tica e n�o resultar� em privil�gios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou sal�rio superior aos demais secret�rios.

Como secret�rio nacional, Calero seria o terceiro na hierarquia, abaixo do ministro da Educa��o e Cultura, Mendon�a Filho, e do secret�rio-executivo da pasta. Com a mudan�a, ao ser elevado a secret�rio especial, Calero passa a estar na mesma linha hier�rquica que o secret�rio-executivo, respondendo diretamente ao ministro. Na pr�tica, a mudan�a acarretar� um incremento salarial de R$ 315,65, j� que Calero deixou de ser um DAS 6 (cargos comissionados de n�vel 6, o mais alto) e passou a ser um cargo de natureza especial. O sal�rio do primeiro � R$ 13.974,20 e o do segundo, R$ 14.289,85.

Segundo um assessor da Casa Civil, Calero reclamou da mudan�a, na reuni�o que teve com t�cnicos da Presid�ncia, pois achava que a nomenclatura de Secret�rio Nacional era mais vistosa do que Secret�rio Especial. Diante do impasse, a Casa Civil resolveu incluir a palavra Nacional no cargo.

Antes de aceitar o convite de Temer, Calero era secret�rio municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele tem prometido usar seu t�tulo de diplomata para “abrir di�logo franco” com artistas, produtores, servidores p�blicos e integrantes de movimentos sociais que ocupam pr�dios em pelo menos 14 capitais. No mesmo dia em que foi anunciado secret�rio, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugeriu a Temer a recria��o do MinC por meio de emenda no Congresso Nacional. O ex-presidente Jos� Sarney, criador da pasta, tamb�m j� havia cobrado do presidente em exerc�cio a recomposi��o da pasta.

Apesar dos apelos e de ter estudado at� mesmo a hip�tese de vincular a Cultura � Casa Civil, onde o secret�rio poderia despachar diretamente com o Planalto, Temer manteve a decis�o de extinguir o MinC e subordin�-lo � Educa��o, sob comando do ministro Mendon�a Filho. A decis�o e a cria��o do cargo especial para Calero foram anunciadas ontem, em uma retifica��o da Medida Provis�ria 726, publicada semana passada, que reconfigurou os minist�rios. A MP cortou nove minist�rios, com exclus�o e fus�o de pastas.

Outras mudan�as
A retifica��o � medida provis�ria, publicada na semana passada, que reconfigurou a Esplanada dos Minist�rios trouxe outras mudan�as promovidas pelo presidente em exerc�cio Michel Temer. O peemedebista criou o cargo de secret�rio de Agricultura Familiar, que ficar� subordinado ao ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Osmar Terra (PMDB). Outra altera��o ao texto editado, foi a inclus�o de quatro secretarias especiais (Microempresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres) � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. As quatro �reas haviam sido extintas na MP originalmente enviada por Temer ao Congresso. Al�m das mudan�as estruturais e cria��o de cargos, a retifica��o corrigiu as fun��es atribu�das ao Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio que, inicialmente, eram iguais �s do novo Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio e Servi�o. O novo texto incluiu as atribui��es antigas da pasta, que tamb�m ser� respons�vel pela supervis�o or�ament�ria do Sistema S e pela delimita��o de terras quilombolas.