O ministro da Cidades, Bruno Ara�jo, disse que o governo estuda a cria��o de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias p�blico-privadas (PPPs), beneficiar� parcelas da popula��o que atualmente n�o s�o atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que ser� suspenso.
“[Ainda] N�o estamos anunciando um novo programa, mas equipes t�cnicas est�o sendo formadas no minist�rio para estudar medidas de capta��o do capital privado em habita��es e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autoriza��o da Presid�ncia da Rep�blica vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poder� funcionar como linha de refor�o auxiliar dele, tendo-o como linha m�e”, antecipou � Ag�ncia Brasil o ministro.
Segundo Bruno Ara�jo, esse refor�o para a constru��o e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a popula��o. E ela [a iniciativa privada] exploraria servi�os comerciais vinculados �s unidades. Esse � apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habita��o e saneamento para a popula��o”, disse.
Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante � que o programa est� preservado. “Da minha parte, n�o h� hip�tese nenhuma de suspens�o do Minha Casa, Minha Vida, a n�o ser que venha por meio de alguma autoriza��o de institui��o superior que encontre fundamentos para isso. Mas n�o vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da Uni�o] nem em nenhum outro �rg�o. At� porque o programa faz bem � sociedade brasileira, � produ��o do emprego e � autoestima do cidad�o que sonha com sua propriedade”.
Primeiras impress�es
Ap�s as primeiras impress�es que teve em rela��o ao minist�rio, Ara�jo disse que o desafio ser� grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas p�blicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompat�veis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento �s a��es. Enquanto isso, vamos buscar, com gest�o, qualidade e redu��o de custos, ajudar a viabilizar recursos”.
Para compensar a falta de recursos e aperfei�oar o programa, Ara�jo pretende melhorar as normas t�cnicas e “retirar as amarras burocr�ticas que v�o parar no pre�o do im�vel”. As metas, acrescentou o ministro, s� ser�o apresentadas ap�s a equipe t�cnica concluir as an�lises. De acordo com Bruno Ara�jo, a expectativa � que um diagn�stico seja apresentado at� o final do m�s ou no in�cio de junho.
“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usu�rios que j� est�o pagando as presta��es. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais r�pido poss�vel e permitir que esses brasileiros com im�vel pronto n�o fiquem do lado de fora contemplando algo que j� � seu. Vamos rapidamente buscar uma solu��o para isso”.
Constru��o Civil
Na avalia��o do ministro, al�m de diminuir o d�ficit habitacional do pa�s, o Minha Casa, Minha Vida poder� tamb�m ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Fa�o uma aposta de que, no caso espec�fico do Minha Casa, Minha Vida, al�m do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu im�vel, ser� uma forma mais r�pida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito r�pida”, disse. “Essa � a defesa que farei junto � equipe econ�mica, para garantir, ao programa, recursos do Or�amento da Uni�o, compatibilizados com o FGTS”.
“[Ainda] N�o estamos anunciando um novo programa, mas equipes t�cnicas est�o sendo formadas no minist�rio para estudar medidas de capta��o do capital privado em habita��es e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autoriza��o da Presid�ncia da Rep�blica vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poder� funcionar como linha de refor�o auxiliar dele, tendo-o como linha m�e”, antecipou � Ag�ncia Brasil o ministro.
Segundo Bruno Ara�jo, esse refor�o para a constru��o e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a popula��o. E ela [a iniciativa privada] exploraria servi�os comerciais vinculados �s unidades. Esse � apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habita��o e saneamento para a popula��o”, disse.
Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante � que o programa est� preservado. “Da minha parte, n�o h� hip�tese nenhuma de suspens�o do Minha Casa, Minha Vida, a n�o ser que venha por meio de alguma autoriza��o de institui��o superior que encontre fundamentos para isso. Mas n�o vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da Uni�o] nem em nenhum outro �rg�o. At� porque o programa faz bem � sociedade brasileira, � produ��o do emprego e � autoestima do cidad�o que sonha com sua propriedade”.
Primeiras impress�es
Ap�s as primeiras impress�es que teve em rela��o ao minist�rio, Ara�jo disse que o desafio ser� grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas p�blicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompat�veis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento �s a��es. Enquanto isso, vamos buscar, com gest�o, qualidade e redu��o de custos, ajudar a viabilizar recursos”.
Para compensar a falta de recursos e aperfei�oar o programa, Ara�jo pretende melhorar as normas t�cnicas e “retirar as amarras burocr�ticas que v�o parar no pre�o do im�vel”. As metas, acrescentou o ministro, s� ser�o apresentadas ap�s a equipe t�cnica concluir as an�lises. De acordo com Bruno Ara�jo, a expectativa � que um diagn�stico seja apresentado at� o final do m�s ou no in�cio de junho.
“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usu�rios que j� est�o pagando as presta��es. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais r�pido poss�vel e permitir que esses brasileiros com im�vel pronto n�o fiquem do lado de fora contemplando algo que j� � seu. Vamos rapidamente buscar uma solu��o para isso”.
Constru��o Civil
Na avalia��o do ministro, al�m de diminuir o d�ficit habitacional do pa�s, o Minha Casa, Minha Vida poder� tamb�m ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Fa�o uma aposta de que, no caso espec�fico do Minha Casa, Minha Vida, al�m do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu im�vel, ser� uma forma mais r�pida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito r�pida”, disse. “Essa � a defesa que farei junto � equipe econ�mica, para garantir, ao programa, recursos do Or�amento da Uni�o, compatibilizados com o FGTS”.