Bras�lia – Em um gesto simb�lico depois que assumiu o cargo de presidente em exerc�cio, Michel Temer vai ao Congresso Nacional para defender seus projetos, principalmente a aprova��o do rombo de R$ 170,5 bilh�es das contas p�blicas em 2016. Ele visa demonstrar a import�ncia do Legislativo para o �xito de seu governo. Temer dever� fazer um discurso no qual pedir�, apenas esta vez, a mudan�a da meta fiscal e n�o agir� como a presidente afastada Dilma Rousseff, que encontrou dificuldade para fazer a mesma altera��o quando precisou.
Antes de participar da reuni�o com Temer, o ministro da Fazenda afirmou que “as medidas de austeridade (fiscal) est�o a� para ficar”. Meirelles destacou que tais a��es por parte do governo “ser�o fundamentais para o equil�brio das contas p�blicas, e mais importante, para que isso sinalize uma volta da confian�a, do crescimento”. Na sua avalia��o, o retorno da confian�a ao pa�s ser� essencial para o aumento dos investimentos, do consumo, das vendas. “� um ciclo virtuoso que pode levar ao crescimento, que � exatamente a invers�o do processo atual que foi gerado por uma queda da confian�a da economia.”
Para Meirelles, as medidas visam que o “o aumento das despesas no futuro seja menor e que possamos ter um Estado brasileiro totalmente financi�vel no futuro, com finan�as equilibradas e uma trajet�ria de d�vida p�blica sustent�vel”. Ele destacou que entre as medidas que ser�o anunciadas amanh� pelo governo n�o estar� a proposta da reforma da Previd�ncia Social, que est� em estudos, contar� com a an�lise de uma comiss�o formada por centrais sindicais, o Poder Executivo e especialistas e ser� divulgada no devido tempo
O ministro da Fazenda mostrou-se otimista com a receptividade do Congresso Nacional sobre as medidas de austeridade fiscal que ser�o apresentadas pelo governo. “Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finan�as p�blicas. Acredito que ser� uma negocia��o muito produtiva, todos os contatos que tenho tido at� o momento s�o muito positivos.” Meirelles destacou que eventualmente est� conversando com lideran�as no parlamento e que “a receptividade � boa”.
O novo governo est� correndo porque diz ter encontrado resultados piores do que esperava nas contas federais, o que assustou analistas do mercado financeiro. Fora isso, a crise pol�tica tamb�m afetou os indicadores e eventuais planos de investimentos privados. Para recuperar a confian�a e melhorar as expectativas, uma boa rela��o com o Legislativo e aprova��o do primeiro projeto priorit�rio do governo interino s�o considerados cruciais.
Shutdown A ida ao Congresso do presidente em exerc�cio tem como objetivo a n�o paralisa��o da m�quina p�blica com o chamado shutdown. Caso o Congresso n�o aprove at� o dia 30 a mudan�a da meta fiscal, o governo precisar� contingenciar R$ 138 bilh�es para se adequar �s previs�es de receitas e despesas anunciadas pela nova equipe econ�mica. Na avalia��o do secret�rio-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, esse contingenciamento seria “inexequ�vel, j� que a base contingenci�vel hoje � de apenas R$ 29 bilh�es”.
Sindic�ncia
O novo ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), F�bio Medina Os�rio, decidiu abrir sindic�ncia para apurar a atua��o de seu antecessor no cargo, Jos� Eduardo Cardozo, que foi respons�vel por defender a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. O novo chefe da AGU quer apurar se, ao defender a petista, Cardozo incorreu em desvio de finalidade. “A ideia n�o � punir o Cardozo, mas apurar os fatos e normatizar para n�o permitir o uso abusivo da AGU. Ele n�o deveria atuar como advogado privado, estava na representa��o institucional da AGU”, afirmou Os�rio. Cardozo se disse indignado com a abertura de sindic�ncia e acusou Os�rio de fazer uma “evidente tentativa de intimida��o” de sua atua��o como advogado. Para o ex-ministro, � “inaceit�vel a AGU praticar “censura � liberdade de um advogado defender em um processo de natureza jur�dico-pol�tica as teses que julga adequadas”. Cardozo disse ainda que vai representar no Comit� de �tica da Presid�ncia contra “o ato ofensivo” praticado por Os�rio.