S�o Paulo - O �ltimo post do economista Mansueto Almeida em seu blog, ter�a-feira passada, dia em que foi confirmado como novo Secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, n�o pregou em favor do ajuste fiscal de maneira gen�rica. Almeida defendeu especificamente a reforma da Previd�ncia.
O segundo gr�fico apresentava o efeito da mudan�a demogr�fica na sustenta��o financeira da Previd�ncia. Agora h� oito pessoas trabalhando para cada aposentado. Em 2040 ser�o quatro. Em outras palavras, alerta o economista Paulo Tafner, especialista no tema: a bomba-rel�gio da Previd�ncia vai explodir no colo de quem, neste momento, est� prestes a se aposentar pelas regras atuais.
O modelo previdenci�rio brasileiro segue o princ�pio de um grande bol�o. As pessoas contribuem enquanto est�o no mercado de trabalho, sustentando quem j� saiu e poupando para quando ela mesma receber quando sair. Hoje quase 40% das despesas prim�rias do governo federal - algo como R$ 450 bilh�es - s�o pens�es e aposentadorias do INSS. O gasto total com Previd�ncia, incluindo INSS e servidores da Uni�o, Estados e munic�pios, est� em R$ 700 bilh�es.
Como o n�mero de contribuintes est� caindo, rapidamente, e a despesa crescendo, exponencialmente, o buraco se aprofunda. O d�ficit do INSS caminha para R$ 136 bilh�es neste ano, na previd�ncia p�blica federal est� perto disso. Na previd�ncia do Estado de S�o Paulo, o rombo � de R$ 18 bilh�es, na do Rio de Janeiro, R$ 12 bilh�es, na de Minas Gerais, R$ 9,5 bilh�es.
Os especialistas asseguram que a conta, que j� n�o fecha, pode descambar para o calote. O Rio, que atrasou o pagamento dos inativos, � apenas uma demonstra��o do que pode estar por vir. “Se nada for feito, pode acontecer aqui no Brasil o que aconteceu na Gr�cia: faltar dinheiro para pagar o aposentado”, diz Tafner.
Tentativa
O projeto de reforma da Previd�ncia, que est� sendo montado pela nova equipe econ�mica, tenta reduzir, para depois estancar, a sangria financeira. A proposta para novos trabalhadores � r�gida. Est� em discuss�o a fixa��o e uma da idade m�nima entre 65 e 67 anos para todos: homens e mulheres de qualquer carreira, incluindo funcion�rios p�blicos e categoria com aposentadorias especiais, como professores.
Para trabalhadores da ativa, est�o sendo avaliadas regras de transi��o entre o modelo atual (que permite a aposentadoria com pouco mais de 50 anos) e o novo modelo (que buscar� a aposentadoria acima de 65 anos). A ideia geral � criar mecanismos para prolongar a perman�ncia do trabalhador no mercado - por um per�odo curto para quem est� prestes a se aposentar pela regra atual e por um prazo longo para quem entrou h� pouco no mercado.
Uma prioridade � acabar com a vincula��o ao sal�rio m�nimo, medida defendida pela grande maioria dos estudiosos da Previd�ncia. “Infelizmente, n�o h� condi��o de manter a vincula��o”, diz Nelson Marconi, pesquisador e professor da Escola de Economia de S�o Paulo, da Funda��o Get�lio Vargas. A vincula��o com o sal�rio m�nimo foi uma esp�cie de acelerador das despesas da Previd�ncia. De 2012 para c�, as aposentadorias tiveram aumento real - acima da infla��o - de cerca de 13%. “Seria lindo dar aumentos assim sempre, para todo mundo - quem n�o quer? Mas � muita generosidade para os recursos existentes”, diz Marconi.
A reforma vai mexer tamb�m com servidores p�blicos. Avalia-se o fim gradativo de aposentadorias especiais, num per�odo de quatro e oito anos, e o fim da paridade de reajuste para trabalhadores na ativa e inativos, imediatamente. Tamb�m est� em an�lise a eleva��o progressiva da taxa de contribui��o at� o teto permitido pelo Supremo Tribunal Federal, hoje de 14%, especialmente para Estados.
Nem todos por�m, concordam, que � momento para reformas. A CUT se op�e radicalmente. Vagner Freitas, presidente da entidade, diz que � preciso avaliar melhor o que provoca o d�ficit e abrir uma discuss�o com a sociedade - o que, na avalia��o dele, esse governo n�o tem condi��es de fazer. “Governo de transi��o n�o pode fazer reformas”, diz Freitas.
Na tentativa de equilibrar as contas da Previd�ncia, j� foram feitas duas grandes reformas que mexeram na Constitui��o de 1988. A primeira, em 1998, tomou tr�s anos de discuss�es e fez mudan�as profundas, como instituir a aposentadoria por tempo de contribui��o. A segunda, em 2003, afetou principalmente servidores p�blicos. “O que se percebe hoje � que, as reformas anteriores n�o foram suficientes, jogaram o problema para frente, o que nos obriga agora a sermos mais en�rgicos e r�pidos”, diz Marcos Lisboa, ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica e presidente do Insper. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.