O governo do presidente em exerc�cio Michel Temer anunciou nesta ter�a-feira medidas restritivas aos investimentos e tamb�m ao cr�dito para cobrir o rombo das contas p�blicas. Temer fez uma explana��o antes de os ministros, em especial o da Fazenda, Henrique Meirelles, detalhar as medidas para tirar o pa�s da crise. Participaram tamb�m da coletiva os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do governo, Geddel Vieira Lima.
Uma das medidas diz respeito ao BNDES, principal investidor estatal em programas de infraestrutura e tamb�m em empresas nacionais. Temer disse que o banco estatal deve ao Tesouro Nacional R$ 100 bilh�es, que dever�o ser saldados em tr�s parcelas. "Esse � um tema que ainda comporta alguma "avalia��o jur�dica", disse Temer.
Em contrapartida, o presidente destacou que o governo criou um departamento especial para incentivar a Parceria P�blico-Privada, ou seja, "atrair a iniciativa" a fazer investimentos na infraestrutura do pa�s.
Outra medida anunciada por Temer hoje diz respeito � pol�tica de subs�dios, afeita em especial � agricultura. O governo pretende enviar ao Congresso projeto limitando subs�dios no limite que possa gerar economia de R$ 2 bilh�es por ano.
Fundo soberano
Temer lembrou que que h� um fundo soberano de R$ 2 bilh�es e que o governo estuda extingui-lo para usar esse dinheiro na cobertura do rombo das contas p�blicas, estimada em R$ 170,5 bilh�es.
Teto para gastar
O presidente Michel temer tamb�m anunciou uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) impondo limites aos gastos p�blicos no limite � infla��o do ano anterior. o presidente em exerc�cio disse que o projeto ainda est� sendo melhor detalhado para ser enviado ao Legislativo.
Pr�-Sal
Temer tamb�m disse que a explora��o do pr�-sal vai depender dos crit�rios que forem estabelecidos como sendo do interesse da Petrobras. No Senado, j� foi aprovado em comiss�o da Casa, projeto para quebrar o monop�lio da estatal na exploca��o do pr�-sal.
Fundos de pens�o
O presidente em exerc�cio Michel Temer disse tamb�m que vai priorizar alguns projetos no Congresso. Um deles � sobre a governan�a dos fundos de pens�o e das estatais, instituindo crit�rios r�gidos para a indica��o de dirigentes dos fundos, com a "meritocracia funcionando".