Um projeto de lei para acabar com a atividade de flanelinhas em Belo Horizonte come�a a tramitar na C�mara Municipal na semana que vem. O texto ser� apresentado na segunda-feira pelo vereador Joel Moreira (PMDB) e tem como justificativa o crescimento do n�mero de casos de extors�es, amea�as e agress�es envolvendo os flanelinhas na capital, que tem atualmente 1.268 guardadores de carros registrados e cerca de 5 mil clandestinos.
De acordo com o parlamentar, seria mantida apenas a atividade dos lavadores de carros, que dever�o se cadastrar na Prefeitura de BH e receber autoriza��o para atuar em um local fixo. Quem for pego descumprindo a legisla��o, estar� sujeito ao pagamento de uma multa, cujo valor ainda n�o foi definido. “Hoje a atividade de flanelinha j� est� proibida no C�digo de Posturas da Prefeitura, mas n�o existe uma san��o para quem descumprir a lei”, alega Joel Moreira.
A legisla��o municipal prev� a atividade de guardador de carro, mas segundo o vereador, n�o deixa claro em que ela consiste. “Para mim, seria um tipo de manobrista, mas como n�o est� explicado, abre brechas para a atua��o dos flanelinhas”, diz. Para evitar essa confus�o, o projeto de lei vai revogar o artigo do C�digo de Posturas que trata dos guardadores de carro.
O novo projeto vai substituir o PL 1.862/16, que torna exclusiva de profissionais com curso de vigilante a atividade de vigia de ve�culo automotor. Esse projeto est� suspenso e tamb�m foi apresentado por Joel Moreira. O novo texto ser� discutido na pr�xima reuni�o ordin�ria da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio, agendada para o dia 30 de maio.