Fiscaliza��o ineficaz e falta de puni��o deixam flanelinhas livres em BH

Agindo � sombra de uma fiscaliza��o ineficiente, da legisla��o branda e da sensa��o de impunidade proporcionada por ambas, flanelinhas se sentem � vontade para impor pre�os abusivos a motoristas em Belo Horizonte, muitas vezes cobrados antecipadamente e de forma violenta. A pr�tica de extors�o que teve como v�tima mais grave a fisioterapeuta Janine Damasceno Lima – que levou 15 pontos no bra�o ap�s recusar o pagamento adiantado e ser atacada por um “guardador” no s�bado, na Savassi – � frequentemente denunciada � prefeitura da capital, mas os resultados pr�ticos s�o quase nulos. Isso porque a informalidade impera no setor e, mesmo entre os credenciados para atuar nas ruas, a puni��o � t�mida. O munic�pio recebe cerca de 10 queixas de extors�o por m�s apenas na Regional Centro-Sul, onde a situa��o � mais grave. Por�m, a m�dia de 120 den�ncias em um ano resulta em perda de credenciais para apenas cinco flanelinhas anualmente – pouco mais de 4% do total de reclama��es.

Por essa e outras raz�es, credenciados e clandestinos sentem-se �s vontade para impor a “lei da rua” e cobrar valores que ficam mais altos em quarteir�es onde funcionam casas de shows e empreendimentos alugados para festas de formatura, casamentos e anivers�rios. Foi em um desses endere�os, em �rea nobre da Savassi, que aconteceu o ataque contra a fisioterapeuta. A Regional Centro-Sul � a respons�vel pelo ponto onde ocorreu o incidente envolvendo o guardador credenciado Vicente �ngelo Cust�dio, de 72 anos.

Com cadastro realizado em 1997, o guardador que agrediu a fisioterapeuta � um dos mais antigos na regional. Ele foi preso em flagrante, indiciados apenas por extors�o – e n�o por les�o corporal –, e continua detido, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social. Segundo o coordenador do Programa de Lavadores e Guardadores de Carro da Centro-Sul, Uesiley Gomes, a suspens�o inicial de Vicente pode se estender por at� 30 dias, mas o eventual cancelamento definitivo de seu cadastro depende de processo administrativo que pode levar 90 dias.

Apesar de a legisla��o estabelecer como ilegal a atividade de flanelinhas e determinar que, entre os guardadores credenciados, o pagamento pelo servi�o deve ocorrer de forma volunt�ria, basta circular pelas ruas da capital para que o condutor seja coagido a desembolsar valores impostos pelos “donos das ruas”. O motorista Luigi Alessandro, de 39, recorda da noite em que entregou R$ 30 para um clandestino nas imedia��es do Minascentro, na regi�o central. “Foi em outubro do ano passado. Eu e minha esposa est�vamos indo a uma festa de formatura e o rapaz nos cobrou antecipadamente.” Em um primeiro momento ele se recusou a tirar o dinheiro da carteira. Por�m, depois de refletir sobre a possibilidade de encontrar o ve�culo danificado, entregou a quantia ao achacador.

As opera��es conjuntas de estado e prefeitura n�o alcan�am os “donos das ruas”, levando condutores a cobrar efic�cia na fiscaliza��o do poder p�blico. “A atua��o precisa ser mais intensa. Eu j� fui achacado. O rapaz me pediu R$ 7 antecipadamente. N�o queria pagar, mas e o receio de encontrar o carro danificado? Paguei”, recorda David Marques, de 35.

Uesiley Gomes, da Regional Centro-Sul, refor�a que � ilegal estipular valores. “Para guardar ve�culos, n�o se pode exigir nenhum valor. � um trabalho volunt�rio. O motorista d� o que quiser”, afirma. A regional tem cadastradas 1.139 pessoas para trabalhar nas ruas, sendo 881 lavadores diurnos e 258 guardadores noturnos. “A v�tima que for achacada deve acionar a Pol�cia Militar para denunciar o ato de extors�o”, orienta.

FRAGILIDADE O processo de cadastramento leva cerca de 40 dias e come�a com o pedido do guardador para atuar em um ponto da cidade. Depois de avaliar o requerimento, a regional solicita que o autor se cadastre como aut�nomo na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e solicite certid�es negativas criminais nos �mbitos estadual e federal. Depois de cadastrado, cada um recebe um colete com informa��es pessoais e a numera��o para ser identificado.

No entanto, Uesiley reconhece que � grande a atua��o de flanelinhas n�o cadastrados, muitos deles com antecedentes criminais. “Orientamos para que eles se cadastrem, mas muitos n�o podem, por ter passagem pela pol�cia. Fazemos um trabalho conjunto com a Pol�cia Militar, para que sejam conduzidos por exerc�cio irregular da profiss�o”, pontua. S�o realizadas 120 abordagens por dia na Regional Centro-Sul, segundo a prefeitura. A PM contabiliza em 50 o n�mero de deten��es em um m�s e meio, mas admite que pouco depois os clandestinos est�o de volta �s ruas – e aos mesmos pontos. E os motoristas continuam seus ref�ns.

Mem�ria

Descontrole e rea��o

Em outubro de 2010, o Estado de Minas publicou s�rie de reportagens sobre os flanelinhas clandestinos. Na �poca, o poder p�blico estimou que cerca de 3 mil deles agiam ilegalmente na cidade, cobrando “alugu�is” de vagas em dezenas de quarteir�es, inclusive pr�ximos a unidades da Pol�cia Militar, da Pol�cia Civil e do Poder Judici�rio. Diante das reportagens, Prefeitura de BH e PM deflagraram opera��es contra os “donos das ruas”. Dezenas de flanelinhas foram detidos por exerc�cio ilegal da profiss�o, pois n�o eram cadastrados nas regionais, mas o tempo provou que a a��o n�o foi capaz sequer de minimizar o problema.

Enquanto isso...

...Parceiros do Uber
denunciam ataques

Mais dois motoristas do Uber denunciam ter sido alvo de ataques de taxistas em Belo Horizonte. As ocorr�ncias foram registradas na madrugada de domingo, um dia depois de um parceiro do aplicativo ter sido atacado a pedradas pelo condutor de um t�xi na Avenida Raja Gabaglia, onde uma passageira ficou ferida. O incidente mais recente ocorreu �s 3h22, na Avenida do Contorno, altura do Bairro Cruzeiro, Regi�o Centro-Sul, quando um taxista teria arremessado uma pedra que danificou o vidro traseiro do carro que prestava servi�o ao aplicativo. A v�tima anotou a placa do t�xi, mas o motorista, abordado por militares, negou o crime. Outra agress�o ocorreu na Rua Piau�, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste, por volta das 2h44. O motorista do Uber afirmou que seu carro foi apedrejado quando uma passageira havia acabado de embarcar. Ningu�m se feriu.