A presen�a de flanelinhas na Savassi � alvo de a��o da 4ª Companhia do 1º Batalh�o da PM, que h� um m�s e meio realiza opera��es para combater a pr�tica ilegal na regi�o, bem como no Bairro de Lourdes e entorno da Igreja Boa Viagem, no Funcion�rios. De acordo com o comandante da unidade, major Renato Cintra, o trabalho, feito em conjunto com o setor de Fiscaliza��o da Prefeitura de BH, resultou na condu��o de 50 pessoas � Pol�cia Civil e ao Judici�rio, no per�odo, por exerc�cio ilegal da profiss�o. Mas, como a pr�tica � considerada contraven��o – e n�o crime – , os detidos s�o ouvidos, assinam um termo circunstanciado de ocorr�ncia e s�o liberados.
De acordo com o C�digo de Posturas do Munic�pio, a atividade de flanelinhas � proibida. Segundo a prefeitura, no caso de lavadores/guardadores cadastrados a situa��o � outra. “O lavador � um prestador de servi�o aut�nomo e, como tal, pode negociar com o motorista o valor a ser cobrado pela limpeza do ve�culo. No entanto, o uso da vaga n�o pode ser condicionado � execu��o desse servi�o. J� o guardador n�o pode estipular pre�o para sua atividade, sendo facultativa a contribui��o do motorista”, informou.
Ainda de acordo com o munic�pio, as atividades s�o fiscalizadas diariamente por equipes de acompanhamento. “Aqueles que desobedecem s�o advertidos e podem at� perder a autoriza��o”, acrescentou, embora as puni��es seja raras. Atualmente, h� cerca de 1.200 pessoas no cadastro da prefeitura, sendo que em 1999, quando o programa come�ou, havia 2.179 inscritos apenas na Regi�o Centro-Sul.