O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presid�ncia da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), respons�vel pelos julgamentos relativos � Opera��o Lava-Jato.
O an�ncio foi feito nesta ter�a-feira pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rod�zio e determina que a presid�ncia da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda n�o tenha ocupado o posto.
Por essa regra, a presid�ncia ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu m�o de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar.
Al�m dos tr�s, tamb�m fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, e C�rmen L�cia. Cada turma da Corte conta com cinco ministros. O ministro que est� na presid�ncia do STF, que tamb�m � respons�vel por quest�es administrativas, n�o integra nenhuma delas.
Desde 2014, o Supremo decidiu que investiga��es, den�ncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos �s dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava-Jato s�o apreciados pelo colegiado.
Ao plen�rio, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da Rep�blica, aos presidentes da C�mara e do Senado e ministros do pr�prio tribunal.