Bras�lia –- Em vota��o simb�lica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, a altera��o da meta fiscal que permite um d�ficit de R$ 170,5 bilh�es nas contas do governo federal ao final de 2016. Com mais de 16 horas de vota��o, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta.
O projeto aprovado pelos parlamentares inclui R$ 56,6 bilh�es de riscos fiscais, passivos e despesas j� contratadas, itens como a possibilidade de redu��o do resultado fiscal dos estados, uma quantia de R$ 9 bilh�es para evitar a paralisa��o de obras do PAC, al�m de R$ 3,5 bilh�es para a Defesa e R$ 3,0 bilh�es para a Sa�de.
A nova equipe econ�mica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilh�es. Em mar�o, o time comandado pelo ent�o ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento tempor�rio. A inten��o do governo com a libera��o dos recursos � garantir a continuidade do funcionamento da m�quina p�blica.
A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisar� ser sancionada pelo presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), e prev� que o governo entregue, ao final do ano, um d�ficit de R$ 163,942 bilh�es no setor p�blico consolidado. O governo federal dever� apresentar um resultado prim�rio negativo de R$ 170,496 bilh�es. Para estados e munic�pios, espera-se um super�vit de R$ 6,554 bilh�es.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) agilizou a vota��o da meta fiscal. J� de madrugada, Renan evitou a vota��o dos destaques em separado e, tamb�m em vota��o simb�lica, rejeitou os 15 destaques apresentados.
Com a aprova��o da mat�ria, o governo n�o precisar� mais contingenciar R$ 137,9 bilh�es no or�amento deste ano, o que seria imposs�vel, j� que a base contingenci�vel � de apenas R$ 29 bilh�es. A equipe econ�mica contava com a vota��o do projeto at� a segunda-feira que vem, para evitar um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O senador Romero Juc� (PMDB-RR), que � ex-ministro do Planejamento e construiu a proposta de mudan�a fiscal, esteve presente durante todo o dia e foi um dos primeiros a falar durante a sess�o do Congresso. J� durante a madrugada, Juc� pediu a palavra para rebater cr�ticas que recebeu de deputados oposicionistas ap�s o vazamento de �udio em que se mostra contra a Opera��o Lava-Jato.
A sess�o foi marcada pelas tentativas da oposi��o de obstruir a vota��o. Os deputados oposicionistas, al�m de atacarem o ex-ministro do Planejamento, tamb�m pediram, diversas vezes, que a mudan�a da meta fosse votada na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). O presidente da Casa precisou intervir para evitar que a sess�o se arrastasse ainda mais.
O relator da mat�ria, deputado Dagoberto (PDT-MS) encaminhou um parecer favor�vel � aprova��o e acatou, integralmente, os pedidos do governo. Durante a leitura do seu relat�rio ele classificou o d�ficit de R$ 170,5 bilh�es de "justo e bom para o Pa�s".