Grava��es divulgadas nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo mostram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendendo altera��es na lei que traz as regras para a dela��o premiada para evitar que presos colaborem com investiga��es. Este tem sido o principal meio usado pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato para obter informa��es sobre o esquema de pagamento de propina na Petrobras.
As declara��es foram feitas por Renan ao ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, a partir de mar�o. Os dois s�o investigados pela Pol�cia Federal por envolvimento nos desvios de recursos da Petrobras. S�rgio Machado, que gravou as conversas, fez acordo de dela��o com a for�a-tarefa da Lava-Jato, cuja homologa��o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ocorreu nesta ter�a-feira. Com a medida, a dela��o passa a ter valor jur�dico e inqu�ritos poder�o ser abertos para investigar pol�ticos e pessoas que n�o tenham foro privilegiado.
Em resposta � Folha de S. Paulo, Renan Calheiros afirmou que "os di�logos n�o revelam, n�o indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava-Jato ou solu��es an�namalas". "E n�o seria o caso, porque nada vai interferir nas investiga��es."
Trecho da conversa mostra S�rgio Machado sugerindo um pacto para “passar uma borracha no Brasil”. Renan completa que "antes de passar a borracha, precisa fazer tr�s coisas, que alguns do Supremo (inaud�vel) fazer. Primeiro, n�o pode fazer dela��o premiada preso. Primeira coisa. Porque a� voc� regulamenta a dela��o".
S�rgio Machado responde que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, estaria "mandando recado" e querendo seduz�-lo para aceitar um acordo de dela��o premiada. A mudan�a na lei de dela��o, mencionada por Renan, poderia beneficiar Machado caso efetivada.
Na conversa, Renan tamb�m critica a decis�o do STF tomada ano passado, que mant�m uma pessoa presa ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. Ele ainda fala em negociar a transi��o com integrantes do Supremo, mas a qualidade do �udio n�o permite saber como Renan pretende fazer isso.
Machado questiona Renan sobre o motivo de Dilma "n�o negociar" com membros do Supremo. O senador responde: "porque todos est�o putos com ela".
A assessoria do STF afirmou ao jornal que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandovski, "jamais manteve conversas sobre suposta 'transi��o' ou 'mudan�as na legisla��o penal' com as pessoas citadas".
Durante a conversa entre Renan e Machado, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) tamb�m � citado. Segundo o presidente do Senado, o tucano teria o procurado para saber sobre o andamento da dela��o do senador cassado, Delc�dio do Amaral (Sem partido), e demonstrado preocupa��o. “A�cio est� com medo. Renan queria que voc� visse para mim esse neg�cio do Delc�dio, se tem mais alguma coisa”. Na sequ�ncia, Machado complementa dizendo j� ter feito parte dos quadros do partido e que “n�o sobra ningu�m”. Em outro trecho, Calheiros concorda com Machado de que o PSDB estaria convencido de que seria alvo de investidas da Lava-Jato e afirma que o senador por Minas teria dito isso a ele.
Em nota, o PSDB afirma que se trata de tentativa “deliberada e criminosa” de S�rgio Machado de deixar o partido e o senador A�cio Neves sob suspeita. E que nas conversas em que ele cita o parlamentar n�o h� “nenhum fato” que as justifique. “As grava��es se limitam a reproduzir coment�rios feitos pelo pr�prio autor, com o objetivo espec�fico de serem gravados e divulgados. � inaceit�vel essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benef�cios de uma dela��o premiada. Por isso ser� acionado pelo partido na Justi�a”, afirma a nota.
Em rela��o ao coment�rio feito por Renan Calheiros, o partido ressalta que A�cio manifestou ao peemedebista foi “indigna��o com as falsas cita��es feitas ao seu nome”. Sobre o assunto, Calheiros se desculpou e afirmou ter se expressado “inadequadamente” e afirmou que no contato, o tucano teria manifestado indigna��o e n�o medo. (Com ag�ncias)