A comiss�o que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira, 25. O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugest�o de calend�rio para a condu��o do processo. Em sua previs�o, a vota��o da pron�ncia da r�, que verifica se as acusa��es s�o procedentes, acontecer� no plen�rio do Senado em 1º de agosto. Ap�s essa fase, ainda acontece mais uma vota��o, que � de fato o julgamento.
O calend�rio sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de n�o existir prazo regimental para a condu��o dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em m�dia quatro meses. Com o cronograma sugerido, at� a pr�xima vota��o seriam menos de 90 dias.
A defesa pr�via da presidente deve ser apresentada at� a pr�xima quarta-feira, 1º de junho. Este prazo � previsto na Lei do Impeachment. Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probat�ria, em que s�o ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas per�cias. Em 20 de Junho, Anastasia sugere que a comiss�o fa�a o interrogat�rio da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ap�s essa etapa, o calend�rio sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, os autores do processo de impeachment, Jana�na Paschoal e Miguel Reale J�nior, apresentem por escrito suas alega��es finais. O mesmo prazo � dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alega��es.
Relat�rio
Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele n�o justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusa��es s�o procedentes e se considera que a presidente � ou n�o culpada. A apresenta��o do relat�rio ficou agendada para 25 de julho. A vota��o na comiss�o aconteceria em 27 de julho.
Independente do resultado na comiss�o, o relat�rio precisa ser apreciado pelo plen�rio do Senado. Essa segunda vota��o n�o � ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de "pron�ncia do r�u", que verifica a proced�ncia das acusa��es. Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusa��es procedem, a� sim � marcado o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente. Se a maioria dos senadores discordarem, o processo � encerrado.
Prazos
Mesmo aprovado, o calend�rio apresentado por Anastasia � flex�vel, porque n�o existem prazos regimentais para essa fase do processo e a dura��o pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento tempor�rio da presidente.
Caso os senadores concordem que � necess�rio, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comiss�o continua o processo de impeachment.
Confira o calend�rio sugerido pelo relator:
1/6: Entrega da defesa pr�via da presidente
2/6: Parecer sobre provas e dilig�ncias, discuss�o e vota��o
6 a 17/6: Testemunhas, per�cia e juntada de documentos
20/6: Interrogat�rio da presidente
21/6 a 5/7: Alega��es escritas dos autores do impeachment
6 a 21/7: Alega��es escritas da defesa da presidente
25/7: Apresenta��o do parecer do relator na comiss�o
26/7: Discuss�o do relat�rio na comiss�o
27/7: Vota��o do relat�rio na comiss�o
28/7: Leitura do parecer em plen�rio
1 e 2/8: Discuss�o e vota��o do parecer em plen�rio do Senado