O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poder� ter decis�o final em agosto. A previs�o tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comiss�o Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresenta��o de uma nova defesa pr�via termina no dia 1º de junho. O tempo come�ou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decis�o do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.
Tamb�m em 1º de junho, os senadores poder�o apresentar requerimentos para indica��o de testemunhas e de provas pelos membros da Comiss�o.
No dia seguinte, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e dilig�ncias. O calend�rio prev� ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, est� previsto o interrogat�rio de Dilma Rousseff na comiss�o, quando ela poder� comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alega��es escritas dos denunciantes dever�o ser apresentadas. J� os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relat�rio final de Anastasia na comiss�o sobre a fase de pron�ncia est� prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento ser� discutido na comiss�o, e no dia 27, a expectativa � que o parecer - que pode ser favor�vel ou n�o � pron�ncia do processo – seja votado. A ideia do relator � que a decis�o da comiss�o seja lida em sess�o no plen�rio da Casa em 28 de julho. A partir da�, deve haver, no m�nimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plen�rio. Pelas contas do relator, isso dever� ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comiss�o quanto no plen�rio, a vota��o ser� por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na vota��o.
A partir desta fase, no plen�rio do Senado, quem vai presidir o julgamento � o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro tamb�m ser� o respons�vel por dar a palavra final sobre quest�es de ordem que n�o forem resolvidas na Comiss�o Processante.
Com a vota��o da segunda fase de pron�ncia no plen�rio do Senado, o processo segue para a a �ltima vota��o, tamb�m sob a presid�ncia do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da Rep�blica s�o exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comiss�o acatou o pedido de vistas do calend�rio apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calend�rio deve ser confirmado ou ajustado na pr�xima reuni�o da comiss�o, na quinta-feira que vem.