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Estado de Minas

Lewandowski diz que conversas com pol�ticos n�o prejudicam imparcialidade do STF


postado em 26/05/2016 19:25 / atualizado em 26/05/2016 20:34

(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira ser normal integrantes da Corte manterem conversas com representantes da classe pol�tica, mas afirmou que isso n�o traz nenhum preju�zo � imparcialidade do magistrado. A nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado.

"Faz parte da natureza do Poder Judici�rio ser aberto e democr�tico. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, s�o obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos f�runs e tribunais", disse.

Lewandowski ressaltou, no entanto, que "tal pr�tica n�o traz nenhum preju�zo � imparcialidade e equidist�ncia dos fatos que os ju�zes mant�m quando proferem seus votos e decis�es, comprometidos que est�o com o estrito cumprimento da Constitui��o e das leis do Pa�s".

Em um dos di�logos gravados por Machado, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) aparece dizendo que estaria construindo um pacto, inclusive com a participa��o de integrantes do Supremo, para tentar barrar o avan�o da Opera��o Lava Jato. Depois de os �udios virem � tona na segunda-feira, Juc� teve de deixar o Minist�rio do Planejamento.

Novos di�logos entre Machado e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente Jos� Sarney, tamb�m sugeriram articula��es para influenciar o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte.

Em um dos trechos da conversa, Sarney cita o nome do ex-ministro Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Cesar Asfor Rocha como algu�m que teria proximidade com Teori. Em outra grava��o, o advogado Eduardo Ferr�o � citado com algu�m pr�ximo ao ministro.

O pr�prio Lewandowski � citado em uma das conversas entre Machado e Renan. Na grava��o, o peemedebista diz que a presidente afastada Dilma Rousseff contou a ele que tentou conversar com o presidente do Supremo sobre o processo de impeachment, mas o magistrado s� queria falar sobre o reajuste do Judici�rio.


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