O presidente da C�mara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por cal�nia, difama��o e inj�ria com base no que disse o parlamentar durante a sess�o na Casa que deu continuidade ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
De acordo com Cunha, Wyllys teria cometido crimes contra sua honra durante a sess�o plen�ria de 17 de abril, quando o chamou de "ladr�o" ao votar contra a admissibilidade do processo de impeachment. "Eu quero dizer que eu estou constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa elei��o indireta, conduzida por um ladr�o, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos pol�ticos e vendidos", disse Wyllys na sess�o.
A defesa do peemedebista alega que o deputado do PSOL tinha "claro intuito de levantar d�vida quanto � regularidade das suas condutas utilizando-se premeditadamente de momento de grande aten��o sobre as atividades do parlamento brasileiro para ofend�-lo".
"O querelado (Wyllys), sem sombra de d�vidas, pretendia imputar ao ofendido (Cunha) fato criminoso que sabia n�o ter ocorrido, tanto que afirmou que seria um conspirador, vendido, que estaria conduzindo uma elei��o indireta, tudo no intuito de transmitir a ideia de que, conjuntamente com pessoas que praticariam tortura, estaria praticando um 'golpe'", escrevem os advogados do deputado afastado na pe�a.
De acordo com o documento, as ofensas de Wyllys a Cunha excedem os direitos � liberdade de express�o, de opini�o e de cr�tica assegurados pela Constitui��o e extrapolam a imunidade parlamentar. Para o peemedebista, a prerrogativa que assegura aos congressistas ampla liberdade "n�o pode ser banalizada a ponto de ser entendida como uma 'carta branca' conferida ao parlamentar para que ofenda covarde e gratuitamente outras pessoas, inclusive publicamente".
Para evitar "celeumas ainda maiores, tais quais enfrentamentos f�sicos que s�o rotineiramente noticiados pela imprensa internacional", a pe�a de Cunha ainda cobra do Supremo uma provid�ncia "diante dos lament�veis acontecimentos verificados no �mbito do parlamento brasileiro para coibir excessos trazidos a efeito por parlamentares que se aproveitam de suas prerrogativas para praticar crimes, o que � muito mais grave do que uma quebra de decoro parlamentar".
Os defensores de Cunha ainda mencionam a cusparada que Wyllys deu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) logo ap�s votar contra o impeachment de Dilma.
Durante a vota��o do dia 17 de abril, Cunha foi criticado por diversos advers�rios e anunciou que iria estudar medidas cab�veis para se defender. O pedido contra Wyllys, no entanto, foi o primeiro a chegar ao STF e est� sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
"Embora v�rios parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresigna��o com a condu��o da vota��o do impeachment da ent�o presidente da Rep�blica, inclusive dirigindo cr�ticas ao ofendido (Cunha), este somente cuidou de propor a��o penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva", justifica a defesa do peemedebista.
Em nota, a assessoria de Wyllys acusa Cunha de "mais uma manobra desesperada para calar den�ncias". O deputado afirma n�o ter dito nenhuma mentira sobre o seu advers�rio, que tem como base a den�ncia no �mbito da Lava Jato contra o peemedebista. "Ser processado por Eduardo Cunha � um elogio que o enche de orgulho. O deputado n�o vai se calar nem permitir� que o r�u o intimide ou ameace e continuar� denunciando o golpe e defendendo a democracia como tem feito at� agora", diz o comunicado.