Bras�lia - Pressionado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For�a (SP), o presidente em exerc�cio Michel Temer transferiu cinco secretarias do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio para a Casa Civil. Com a decis�o, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) passa a ser vinculado � Casa Civil.
O comando destas secretarias deve ser ocupado por representantes indicados pelo Solidariedade. Al�m disso, Temer aposta em Paulinho para pacificar movimentos sociais, em especial o MST, ligado ao PT. As pol�ticas desenvolvidas pelas secretarias t�m interesse direto dos sem-terra.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse apenas que a decis�o foi "pol�tica". Nesta segunda-feira, 30, o ministro se reuniu com integrantes de sua equipe para tomar conhecimento do tamanho da estrutura e do quadro or�ament�rio das secretarias.
Or�amento
Segundo auxiliares do Executivo, as secretarias det�m um or�amento estimado em R$ 1 bilh�o. Inicialmente, Paulinho da For�a pressionava integrantes da c�pula do governo para que as secretarias ganhassem status de minist�rio, o que, at� o momento, n�o teve aval do governo interino.
O receio do presidente do Solidariedade era de que, com a fus�o com o Minist�rio do Desenvolvimento Social, algumas secretarias fossem extintas. Apesar do esvaziamento, a migra��o para a Casa Civil foi vista pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, segundo auxiliares, como um "al�vio", uma vez que elas representam uma "dor de cabe�a" por tratar de quest�es da reforma agr�ria, tema que � foco constante de atrito entre governo e movimentos sociais.
Ainda de acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira, 30 tamb�m passam para a Casa Civil as compet�ncias de reforma agr�ria; de promo��o ao desenvolvimento sustent�vel do segmento rural constitu�do pelos agricultores familiares; e de delimita��o das terra dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determina��o de suas demarca��es, a serem homologadas por decreto.