Em dia de leitura de parecer contra Cunha, Conselho de �tica ter� novo integrante

Bras�lia - No dia em que se tornar� p�blico o parecer que deve pedir a cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de �tica sofreu nova mudan�a em sua forma��o. Na vaga do deputado Erivelton Santana (PEN-BA) entrou o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), outro aliado de Cunha. Essa � a 10ª mudan�a de titulares do colegiado desde a instaura��o do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.

Sob press�o da base eleitoral e dando sinais de que poderia votar contra o peemedebista, Erivelton deixou o colegiado no dia 18 de maio. Ele alegou que ao trocar o PSC pelo PEN n�o se sentia mais "confort�vel" em permanecer numa vaga de seu antigo partido. O PSC acabou n�o indicando um substituto e deixou espa�o para a bancada do PMDB indicar o novo titular.

O presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), anunciou que est� disposto a dedicar toda a sess�o desta tarde para a leitura do parecer do relator Marcos Rog�rio (DEM-RO). Se a leitura for interrompida pelo in�cio da ordem do dia, Ara�jo disse que retomar� os trabalhos ainda hoje, assim que for conclu�da a vota��o no plen�rio. O objetivo � n�o atrasar o processo e votar o pedido de cassa��o de Cunha na pr�xima semana. "Quero acabar a leitura do relat�rio hoje", declarou.

Ara�jo foi notificado na ter�a-feira, 31, sobre cinco den�ncias contra ele em tr�mite na Corregedoria da C�mara. Ele tem cinco dias �teis para apresentar sua defesa, mas pode pedir mais cinco dias para encaminhar sua manifesta��o.

Ao t�rmino do prazo, a Corregedoria da Casa formular� um parecer pela continuidade ou n�o da representa��o. Caber� � Mesa Diretora - comandada em sua maioria por aliados de Cunha - decidir se o caso ser� encaminhado ao Conselho de �tica. Se as representa��es forem encaminhadas e instauradas no conselho, Ara�jo � automaticamente afastado do colegiado. A a��o foi vista por Ara�jo como uma manobra para tir�-lo da vota��o do caso Cunha.

Consulta

Na ter�a-feira, o presidente interino da C�mara Waldir Maranh�o (PP-MA), encaminhou uma consulta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) que pode mudar o rito de vota��o do processo disciplinar no plen�rio. A consulta original � de autoria de um membro da "tropa de choque" de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Logo que chegou � comiss�o, outro aliado de Cunha, o deputado Arthur Lira (PP-AL), pediu para relatar a consulta.

Minutos antes do in�cio da sess�o da comiss�o nesta manh�, coordenadores de bancadas se reuniram com o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para pedir que a consulta n�o entrasse na pauta de hoje. Sob press�o, Serraglio decidiu n�o incluir o tema nas discuss�es desta semana e avisou que assim que o parecer de Lira ficar pronto, vai esperar 24 horas para inclu�-lo na pauta. Assim, a consulta s� poder� ser apreciada a partir da pr�xima semana.

A consulta que pode livrar Cunha da cassa��o se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plen�rio um projeto de resolu��o (sujeito a receber emendas e assim sofrer altera��o no plen�rio) ou parecer (do relator, sem possibilidade de mudan�as); se � poss�vel fazer emendas em plen�rio (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejei��o pelo plen�rio do projeto de resolu��o, � preciso deliberar sobre a proposta original da representa��o ou se ela � considerada prejudicada. A representa��o do PSOL e da Rede pede originalmente a cassa��o do peemedebista.

Devido �s novas manobras, o presidente do conselho pediu audi�ncias com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato, para denunciar os �ltimos acontecimentos.