Bras�lia, 01 - A defesa pr�via da presidente afastada Dilma Rousseff ter� um car�ter mais pol�tico na segunda fase do processo. Nessa quarta-feira, 1º, o ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, entregou ao Senado o documento com 372 p�ginas em que a defesa argumenta a atua��o de atores pol�ticos para fazer o impeachment com o objetivo de parar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
"No in�cio, atribu�mos o desvio de poder s� a Eduardo Cunha. Agora fica claro que, em larga medida, outras lideran�as promoveram articula��o para o impeachment n�o por crime mas porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Opera��o Lava Jato fosse interrompida", disse Cardozo.
A defesa pede � comiss�o processante do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da dela��o de Machado, al�m de c�pias das grava��es realizadas por ele em di�logo com o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos� Sarney.
"As grava��es de Juc� e Sarney t�m uma men��o mais expl�cita ao impeachment, elas mostram nitidamente que o afastamento deveria ocorrer porque o governo n�o impedia as investiga��es", argumentou. Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) � referido na pe�a da defesa, mas que sua grava��o n�o � necess�ria, porque n�o traz evid�ncias relacionadas ao impeachment.
J� contando com essa hip�tese, senadores da base de Michel Temer argumentaram ao longo dessa semana que, caso a defesa requisitasse essas grava��es, eles tamb�m pedir�o que sejam inclu�dos �udios da Lava Jato. "Se h� legitimidade para juntada das grava��es, faremos o mesmo e pediremos as grava��es da presidente tentando obstruir a Justi�a ao nomear Lula como ministro", disse o l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB).
O advogado negou que esteja trazendo fatos da Lava Jato para dentro do processo de impeachment e disse n�o temer que a acusa��o fa�a o mesmo. Desde o in�cio, a defesa de Dilma argumenta que o processo de impeachment deve estar limitado � an�lise das pedaladas fiscais e edi��o de cr�ditos suplementares.
"N�o estamos incluindo fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo � que houve desvio de poder porque pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment e n�o com a Lava Jato", argumentou.
Testemunhas e per�cia
Para refutar a tese de que a presidente cometeu crime responsabilidade, a defesa pretender agir em outra via, a partir de pareceres t�cnicos. Segundo Cardozo, a defesa sugere pelo menos cinquenta testemunhas que podem ser ouvidas no processo, al�m de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de peritos t�cnicos e consultores. O objetivo � mostrar que a presidente n�o tem a autoria das pedaladas fiscais e que os cr�ditos suplementares n�o interferiram no cumprimento da meta fiscal.
Cardozo tamb�m se disse insatisfeito com a determina��o de prazos para a fase probat�ria, em que s�o apresentadas as provas. "� importante que haja cronograma, mas processo punitivo n�o tem prazo para acabar. A estipula��o de uma data � viola��o do direito de defesa", disse. Mais uma vez o advogado vai pedir a suspens�o do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por considerar que seu partido subscreveu a representa��o contra a presidente afastada.
Cardozo n�o confirmou se Dilma vir� pessoalmente � fase do processo dedicada ao seu interrogat�rio, que est� prevista para 20 de junho. Segundo ele, a quest�o ainda ser� avaliada.