Ap�s acatar quest�o de ordem que reduz o processo de impeachment em 20 dias, o presidente da comiss�o especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu adiar nesta quinta-feira a vota��o do calend�rio no colegiado para consultar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Lira fez um acordo com os aliados da presidente Dilma Rousseff, que concordaram em apresentar um recurso ao presidente do STF ainda nesta quinta-feira. Assim, a delibera��o sobre o planejamento dos trabalhos no colegiado fica suspensa at� que o ministro se posicione sobre o tema.
"N�s queremos conduzir esta comiss�o em um clima democr�tico, em um clima em que se tome todos os cuidados para a defesa n�o ser atropelada. Vamos fazer o seguinte: o relator, em vez de apresentar o cronograma agora, vai apresentar aqui os requerimentos, discutir os requerimentos de oitiva, as outras quest�es, e n�s vamos dar entrada hoje a essa quest�o de ordem junto ao presidente do Supremo", declarou Lira.
Segundo o presidente da comiss�o, ele "n�o encontrou uma sa�da para negar a quest�o de ordem" apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), mas ficaria "mais confort�vel se a decis�o fosse tomada na inst�ncia m�xima que � o STF". Como na �poca do impeachment de Collor, que serve como refer�ncia para o cronograma do processo, n�o havia uma legisla��o espec�fica para delimitar prazos para considera��es finais, Tebet se baseou em uma modifica��o da lei, de 2008. O dispositivo prev� as alega��es finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusa��o e defesa, respectivamente.
No cronograma inicial feito pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que seria votado hoje pelos parlamentares, a defesa e a acusa��o teriam 15 dias cada para apresentar suas considera��es por escrito. Com o entendimento de Simone, o prazo seria reduzido de 30 para 10 dias. Caso Lewandowski mantenha a decis�o do presidente de acatar a quest�o, a vota��o no plen�rio deve ocorrer no dia 12 de julho, e n�o no in�cio de agosto como estava previsto. Depois da aprecia��o do parecer no plen�rio, o presidente do Supremo, respons�vel por presidir a sess�o, tem at� 10 dias para convocar o julgamento final, que deve acontecer ainda em julho.
A decis�o do presidente da comiss�o de aceitar a quest�o de Simone gerou bate-boca entre os parlamentares. "Isto aqui � um tribunal de exce��o. Isto � um esc�ndalo! Os senhores querem, em um m�s e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? � um esc�ndalo! A Senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, n�o havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores est�o querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situa��o controversa como esta, onde todo mundo sabe que h� d�vidas sobre a exist�ncia de crime de responsabilidade?", questionou Lindbergh Farias.