Em ano eleitoral, prefeito de Juiz de Fora dar� reajuste menor que o pedido por servidores

A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, informou nesta sexta-feira que os servidores p�blicos da cidade ter�o reajuste de no m�ximo 4%, alegando ser o que determina a legisla��o eleitoral. A decis�o est� embasada em uma resposta do Tribunal Regional Eleitoral a consulta formal feita pelo Executivo municipal diante do impasse com o funcionalismo p�blico, que reivindica mais de 7% e amea�a fazer greve. V�rios setores da prefeitura pararam as atividades nesta quarta-feira e foram para as ruas do centro pedir aumento de sal�rio.

O TRE respondeu a consulta na noite de quarta-feira. Segundo o juiz Maur�cio Pinto Ferreira, a jurisprud�ncia prev� a possibilidade de reajuste para os servidores em ano eleitoral somente para recomposi��o da infla��o. “De acordo com o entendimento do TRE, poderia ser concedido o �ndice do IPCA acumulado de janeiro at� o presente momento, que � de cerca de 4%”, informou a Prefeitura. O �ndice s� pode ser concedido at� o in�cio do m�s que vem, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com a Prefeitura, o mesmo entendimento � adotado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM). A resposta do TRE foi apresentada aos sindicatos dos servidores na tarde desta quinta-feira.

A coordenadora geral do Sindicato dos Servidores de Juiz de Fora, Cida Oliveira, afirmou que os servidores entendem que a decis�o � um golpe da prefeitura. “Continuamos com a tese de que a prefeitura est� aplicando um golpe no servidor. Uma elei��o municipal n�o pode ser maior do que a Constitui��o e esta diz que a recomposi��o deve ser do ano anterior, portanto de janeiro a dezembro de 2015”, afirmou. Segundo a dirigente, o funcionalismo ter� uma nova assembleia na ter�a-feira para decidir o que fazer. N�o est� descartada a greve.