O projeto que reduz sal�rio do vice-prefeito e dos secret�rios de Belo Horizonte deve ser votado hoje em primeiro turno na C�mara Municipal. A proposta promete uma economia anual de R$ 3,2 milh�es nos cofres p�blicos e precisa do voto de 28 dos 41 vereadores. O presidente do Legislativo, Wellington Magalh�es (PTN), que assina o texto junto dos l�deres de partidos, acredita que conseguir� aprov�-lo.
O Projeto de Emenda � Lei Org�nica (Pelo) 9/2016 diminui os sal�rios do vice-prefeito, secret�rios e secret�rios-adjuntos. Inicialmente, o texto estabelece que eles n�o podem ganhar mais que vereadores. Um substitutivo, apresentado na semana passada pelos l�deres, fixa o sal�rio do vice-prefeito como o mesmo dos parlamentares. O subs�dio dos secret�rios ficaria limitado a 80% e o dos adjuntos a 70% do valor recebido pelos vereadores.
“Vamos votar o texto amanh� em primeiro turno e, 72 horas depois, podemos votar em segundo turno. Esse projeto trar� uma economia de R$ 226,8 mil por m�s, um total de R$ 3,2 milh�es por ano”, afirma Magalh�es, que passou a tarde fazendo articula��es para garantir a aprova��o. Nos bastidores, vereadores da base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) est�o sendo pressionados a votar contra o texto.
Atualmente, vereadores recebem R$ 15.066,59. Se o projeto for aprovado, o subs�dio dos secret�rios passaria de R$ 16.563,23 para R$ 12.053,27, uma redu��o de 27%. J� o dos adjuntos reduziria de R$ 13.596,68 para R$ 10.546,61, menos 22,4%. O vice-prefeito D�lio Malheiros optou por n�o receber sal�rio da prefeitura, mas ele teria direito a R$ 15.698,26 – s�o R$ 631,67 a mais que o recebido por vereadores. O projeto n�o trata da redu��o do sal�rio do prefeito, que chega hoje a R$ 24.721,25, embora Lacerda devolva uma parte dele.
Embora o presidente da C�mara negue a rela��o, a vota��o da redu��o dos sal�rios chega num contexto em que a prefeitura tem feito cortes no repasse mensal � C�mara. O montante, que chegava a R$ 20 milh�es, foi reduzido a R$ 13 milh�es, segundo a prefeitura. Magalh�es afirma que esse valor tem girado entre R$ 10 milh�es e R$ 12 milh�es.
A redu��o levou o vereador Joel Moreira (PMDB) a protocolar pedido de impeachment do prefeito Marcio Lacerda. “O repasse n�o est� sendo na propor��o or�ament�ria prevista. De janeiro a maio, a prefeitura deveria ter repassado R$ 98 milh�es e s� repassou R$ 57 milh�es. Tem R$ 36 milh�es que n�o foram repassados e n�o sabemos onde est�. Se esse montante � devido � C�mara, que volte para a Sa�de, de forma carimbada”, afirma.
O vereador entraria ainda ontem com mandado de seguran�a para que o pedido de impeachment, protocolado quinta-feira, fosse lido em reuni�o plen�ria, dando in�cio ao processo para analisar o afastamento de Lacerda. Em nota, a prefeitura justifica que a redu��o do repasse faz parte de uma s�rie de medidas, em meio � crise econ�mica, “para garantir a sa�de fiscal do munic�pio sem comprometer os servi�os essenciais para a popula��o e o pagamento em dia dos sal�rios dos servidores”. Entre essas medidas, est�o o congelamento do sal�rio do prefeito, vice-prefeito e secret�rios, al�m do corte de ve�culos, servi�os terceirizados e alugu�is.