Lewandowski rejeita recurso de Dilma para incluir �udios de Machado no processo

Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou nessa ter�a-feira, 7, um recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir no processo os �udios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, que integram a dela��o premiada dela na Lava-Jato.

Antes de decidir, Lewandowski consultou o relator da Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, se manifestasse sobre o assunto. Teori afirmou, no entanto, que os elementos colhidos na dela��o est�o resguardados por sigilo e, por isso, n�o podem ser anexados aos autos do impeachment no Senado.

“Conv�m afirmar que o guardi�o do sigilo (da dela��o) � o pr�prio relator do feito, a quem a lei incumbiu a tarefa de preservar os direitos assegurados ao colaborador, garantir o sucesso das investiga��es e, tamb�m, resguardar o conte�do de depoimentos que ainda poder�o ser colhidos diretamente do colaborador ou mesmo de terceiros”, escreveu Lewandowski.

Nos �udios registrados por Machado, que vieram a p�blico nas �ltimas semanas, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) sugere que a sa�da da presidente Dilma resultaria em um pacto para conter o avan�o da Opera��o Lava Jato e livrar pol�ticos de serem investigados.

A defesa de Dilma alegava que o material era a prova de que o processo do impeachment representa desvio de poder. No pedido, formulado pelo ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, os �udios serviriam para a defesa demonstrar a “�nica finalidade que movia importantes parlamentares e l�deres pol�ticos na constru��o do processo de destitui��o do atual governo”.

Outros recursos

Lewandowski rejeitou outros tr�s recursos nesta ter�a sobre o processo do impeachment no Senado. Um deles, apresentado pelo l�der do governo em exerc�cio no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), tentava limitar o n�mero de testemunhas de defesa no processo do impeachment.

Os outros dois recursos, da defesa de Dilma, pediam que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse afastado da relatoria do impeachment na comiss�o especial instalada na Casa. Lewandowski sustentou que os motivos apresentados pela petista eram insuficientes para determinar a mudan�a do relator.